Forum 2: Kriminalisierung der ländlichen sozialen Bewegungen in Brasilien | MST denuncia perseguição política à OIT e à ONU
Na ocasião, João Paulo entregou o texto de denúncia ao diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Juan Somavia, e à representante do Brasil junto à Organização das Nações Unidas (ONU), Maria Nazareth Farani Azevêdo. A ideia é apresentar aos organismos internacionais o processo de criminalização que vem sofrendo os movimentos sociais brasileiros por setores do Poder Judiciário, do Congresso Nacional e de uma parcela da mídia.
Conforme o texto apresentado pelo Movimento, o processo de deslegitimação aumentou ainda mais depois de dezembro de 2003. Durantes esses seis anos, segundo a denúncia, o MST foi alvo de três investigações da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, destinada a averiguar as ações do MST e de organizações e pessoas que o apoiam.
A mais recente data de outubro deste ano “para pressionar o MST, as atividades de apoio a ele e o próprio governo do Presidente Lula, acusando o MST de apropriar-se de recursos públicos, através de entidades que estabelecem convênios com o governo.” De acordo com os denunciantes, tal perseguição não é por acaso. Em agosto de 2009, o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, comprometeu-se em assinar o decreto de atualização dos índices de produtividades, desatualizados desde 1980.
“Pretende a bancada do latifúndio, assim alcançar o triplo objetivo de colar no MST a imagem de movimento de corruptos; estabelecer uma fissura no apoio que a sociedade brasileira e muitos parceiros nacionais e internacionais brindam às aspirações camponesa, e, finalmente, fazer o governo recuar em seu intento de promover a atualização dos índices de produtividade das propriedades rurais.”, denuncia.
O texto “A atualidade da violência contra os trabalhadores sem terra no Brasil” ressalta ainda que os conflitos entre famílias campesinas e proprietários de terras não é realidade recente. Na verdade, os fatos já existiam antes mesmo do surgimento do Movimento organizado, que apenas garantiu a visibilidade do problema.
“O surgimento do novo movimento camponês deu visibilidade aos conflitos: não se podia esconder as ocupações massivas, nem era possível agredi-las tão facilmente. Essa maior visibilidade, contrastando com o silêncio tumular – diga-se – anterior, permitiu muitas vezes que se atribuísse à presença do MST numa determinada região o surgimento dos conflitos pela terra, quando, na verdade, ela apenas era responsável pela retirada do véu que os encobria.”, explica.
Segundo a denúncia, ao longo dos anos, o processo de repressão ao Movimento aumentou, ultrapassando a violência e utilizando, também, organismos estatais, como polícia, Ministério Público e Poder Judiciário, para deslegitimar o MST e estabelecer “uma repulsa social contra ele, apresentando-o já não apenas como violento, mas, principalmente, como agente de corrupção”.
Com informações do MST