Votar, Participar, Defender a Democracia

Votar é defender a democracia – um posicionamento da KoBra sobre o 2º turno
| von vini.mendes@kooperation-brasilien.org
Votar, Participar, Defender a Democracia
Foto: Yasmin Velloso / CC Mídia NINJA

As raízes da Cooperação Brasil (KoBra) remontam ao final dos anos 1980, época na qual o Brasil vivia um profundo processo de redemocratização após o fim da ditadura militar. As eleições presidenciais de 1989, nas quais Luiz Inácio Lula da Silva disputou a presidência contra Fernando Collor, foram marcadas pela esperança de profundas transformações sociais. Ao mesmo tempo, havia o receio de que setores conservadores e autoritários não aceitassem uma eventual vitória da classe trabalhadora através da candidatura de Lula. Foi nesse contexto político que surgiu a ideia de fortalecer a articulação da solidariedade ao Brasil na Alemanha, da qual mais tarde nasceria a KoBra.

Desde sua origem, a KoBra se entende como parte da solidariedade internacional à sociedade civil brasileira e como uma voz em defesa da democracia, dos direitos humanos e da justiça social. Mais de três décadas depois, nos encontramos novamente em um momento em que a defesa das conquistas democráticas se impõe como tarefa central.

Trata-se de muito mais do que uma disputa entre esquerda e direita: os últimos anos demonstraram que as instituições democráticas jamais podem ser consideradas garantidas. Tendências autoritárias, violência política, desinformação e ataques aos princípios do Estado democrático de direito continuam representando ameaças reais à democracia.

Como rede de solidariedade ao Brasil, estamos ao lado das forças políticas e sociais que defendem a democracia, os direitos sociais e a autodeterminação da população. Não enxergamos os governos do PT de forma acrítica. Questões relacionadas aos impactos sociais e ecológicos de um modelo de desenvolvimento ainda fortemente baseado no crescimento econômico, na exploração de recursos naturais e em grandes projetos continuam sendo tema de debates necessários.

Compreendemos os limites da democracia burguesa e que nenhuma transformação social profunda pode ser reduzida à disputa institucional - os interesses que orientam o Estado e a economia precisam ser permanentemente questionados e confrontados pelos movimentos sociais e pela participação popular. Ainda assim, defendemos a democracia como o espaço político conquistado por gerações de lutadoras e lutadores e, nas condições atuais, como o melhor instrumento de que dispomos para ampliar direitos, fortalecer a organização popular e construir alternativas para uma sociedade mais justa.

Ao mesmo tempo, em um Congresso cada vez mais conservador e em uma sociedade profundamente polarizada, estamos convencidos de que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva é, hoje, o mais importante negociador político do campo popular e da classe trabalhadora brasileira. Foi essa capacidade que permitiu, em diferentes momentos da história recente do país, a implementação e ampliação de programas sociais, políticas de combate à pobreza, de acesso à educação e de inclusão social que transformaram concretamente a vida de milhões de brasileiras e brasileiros.

A defesa da democracia no Brasil faz parte de um projeto mais amplo: a defesa da soberania e da autodeterminação dos povos da América Latina. Pelo direito de decidir seu próprio destino, livres de projetos autoritários e de forças que buscam restringir a participação democrática. Em um momento de crescente disputa global por minerais estratégicos, pelas chamadas “terras raras” e outros recursos naturais presentes em nossos territórios, rejeitamos qualquer forma de subordinação dos interesses dos povos latino-americanos às prioridades econômicas e geopolíticas das grandes potências. A defesa da soberania deve caminhar junto com a justiça ambiental, a proteção dos territórios indígenas e o direito das populações locais.

Dirigimo-nos também de forma especial às brasileiras e aos brasileiros que vivem na Alemanha. O direito ao voto é uma conquista democrática pela qual gerações lutaram. Cada voto conta. Em tempos de disputas acirradas e de grandes tensões políticas, poucas dezenas ou milhares de votos podem fazer a diferença. Quem tem a possibilidade de votar deve exercer esse direito. A diáspora brasileira faz parte da esfera democrática do país e compartilha a responsabilidade pelo seu futuro.

Nossa história começou em um período em que solidariedade com o Brasil significava defender uma jovem democracia contra aqueles que buscavam limitá-la. Diante do avanço da direita e da crescente ameaça à soberania do Brasil, essa tarefa assume, hoje, uma importância especial.

É sobre democracia. É sobre justiça social. É sobre a soberania dos povos da América Latina.

Viva a solidariedade internacional!
Hoch die internationale Solidarität!

************

Demokratie verteidigen heißt wählen

Die Ursprünge der Kooperation Brasilien (KoBra) reichen bis in die späten 1980er Jahre zurück. Brasilien befand sich damals nach dem Ende der Militärdiktatur in einem tiefgreifenden Prozess der Demokratisierung. Die Präsidentschaftswahlen von 1989, bei denen Luiz Inácio Lula da Silva gegen Fernando Collor antrat, waren von der Hoffnung auf grundlegende soziale Veränderungen geprägt. Gleichzeitig bestand die Sorge, dass konservative und autoritäre Kräfte einen möglichen Wahlsieg der Arbeiter*innenklasse durch die Kandidatur Lulas nicht akzeptieren würden. In diesem politischen Kontext entstand die Idee, die Brasiliensolidarität in Deutschland stärker zu vernetzen, woraus später die KoBra hervorging.

Seit ihren Anfängen versteht sich die KoBra als Teil der internationalen Solidarität mit der brasilianischen Zivilgesellschaft und als Stimme für Demokratie, Menschenrechte und soziale Gerechtigkeit. Mehr als drei Jahrzehnte später befinden wir uns erneut in einem Moment, in dem die Verteidigung demokratischer Errungenschaften eine zentrale Aufgabe darstellt.

Es geht dabei um weit mehr als um einen Gegensatz zwischen links und rechts: Die vergangenen Jahre haben gezeigt, dass demokratische Institutionen niemals als selbstverständlich betrachtet werden dürfen. Autoritäre Tendenzen, politische Gewalt, Desinformation und Angriffe auf die Prinzipien des demokratischen Rechtsstaats stellen weiterhin reale Bedrohungen für die Demokratie dar.

Als Netzwerk der Brasiliensolidarität stehen wir an der Seite jener politischen und gesellschaftlichen Kräfte, die Demokratie, soziale Rechte und das Selbstbestimmungsrecht der Bevölkerung verteidigen. Dabei betrachten wir die Regierungen der PT nicht unkritisch. Fragen nach den sozialen und ökologischen Auswirkungen eines Entwicklungsmodells, das weiterhin stark auf Wirtschaftswachstum, die Ausbeutung natürlicher Ressourcen und Großprojekte ausgerichtet ist, bleiben Gegenstand notwendiger Debatten.

Wir erkennen die Grenzen der bürgerlichen Demokratie an und wissen, dass sich tiefgreifender sozialer Wandel nicht auf institutionelle Auseinandersetzungen reduzieren lässt. Die Interessen, die Staat und Wirtschaft prägen, müssen durch soziale Bewegungen und gesellschaftliche Beteiligung immer wieder hinterfragt und herausgefordert werden. Dennoch verteidigen wir die Demokratie als einen politischen Raum, der von Generationen von Aktivist*innen und Kämpfenden erstritten wurde, und unter den gegenwärtigen Bedingungen als das beste Instrument, das uns zur Verfügung steht, um Rechte auszubauen, die gesellschaftliche Organisierung zu stärken und Alternativen für eine gerechtere Gesellschaft zu schaffen.

Gleichzeitig sind wir angesichts eines zunehmend konservativen Kongresses und einer tief polarisierten Gesellschaft davon überzeugt, dass die Regierung von Luiz Inácio Lula da Silva heute die wichtigste politische Verhandlungsinstanz des progressiven Lagers und der brasilianischen Arbeiter*innenklasse darstellt. Gerade diese Fähigkeit hat in verschiedenen Momenten der jüngeren Geschichte des Landes die Einführung und Ausweitung sozialer Programme, von Maßnahmen zur Armutsbekämpfung über den Zugang zu Bildung bis hin zur sozialen Inklusion, ermöglicht, die das Leben von Millionen Brasilianer*innen konkret verbessert haben.

Die Verteidigung der Demokratie in Brasilien ist Teil eines größeren Projekts: der Verteidigung der Souveränität und des Selbstbestimmungsrechts der Völker Lateinamerikas. Es geht um das Recht, selbst über die eigene Zukunft zu entscheiden, frei von autoritären Projekten und Kräften, die demokratische Beteiligung einschränken wollen. In einer Zeit wachsender globaler Konkurrenz um strategische Mineralien, sogenannte „Seltene Erden“ und andere natürliche Ressourcen auf unseren Territorien lehnen wir jede Form der Unterordnung der Interessen der lateinamerikanischen Völker unter die wirtschaftlichen und geopolitischen Prioritäten der Großmächte ab. Die Verteidigung der Souveränität muss dabei Hand in Hand gehen mit Umweltgerechtigkeit, dem Schutz indigener Territorien und den Rechten der lokalen Bevölkerung.

Besonders richten wir uns an die Brasilianer*innen, die in Deutschland leben. Das Wahlrecht ist eine demokratische Errungenschaft, für die Generationen gekämpft haben. Jede Stimme zählt. In Zeiten knapper Entscheidungen und großer politischer Spannungen können wenige Dutzend oder wenige Tausend Stimmen den Unterschied machen. Wer die Möglichkeit hat zu wählen, sollte dieses Recht wahrnehmen. Die brasilianische Diaspora ist Teil der demokratischen Öffentlichkeit des Landes und trägt Mitverantwortung für dessen Zukunft.

Unsere Geschichte begann in einer Zeit, in der Solidarität mit Brasilien bedeutete, eine junge Demokratie gegen diejenigen zu verteidigen, die sie beschneiden wollten. Angesichts des zunehmenden Rechtsrucks und der wachsenden Bedrohung der Souveränität Brasiliens ist diese Aufgabe gerade heute von besonderer Bedeutung.

Es geht um Demokratie. Es geht um soziale Gerechtigkeit. Es geht um die Souveränität der Völker Lateinamerikas.

Hoch die internationale Solidarität!