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PT: a autocrítica necessária

*Pedro Tierra (Hamilton Pereira) – É Poeta. Militante do PT, desde a fundação. É presidente do Conselho Curador da Fundação Perseu Abramo.

I. A emergência dos trabalhadores

 

A experiência de construir um partido que representasse os assalariados à margem do sistema político herdado da ditadura civil-militar imposta pelo golpe de 1º de abril de 1964 significou, um fato novo na história política do Brasil. O Partido dos Trabalhadores nasceu negando a tradição stalinista e a tradição socialdemocrata herdadas do movimento operário europeu. Em algum momento identificou-se como pós comunista e pós socialdemocrata... Emergiu de uma circunstância histórica peculiar em um país de desenvolvimento capitalista tardio, com uma classe operária jovem e nascida já no mundo urbano, distante do mundo rural de onde viera a geração anterior.

 

Uma classe operária excluída da política pela ditadura, mas incluída no setor de ponta da economia: as grandes plantas industriais do ABC paulista. Dotada de grande capacidade de mobilização, foi capaz de converter-se rapidamente em referência para os setores do mundo do trabalho que, naquele momento de declínio do ciclo ditatorial, buscavam reorganizar-se: os trabalhadores rurais, os movimentos populares da periferia das grandes cidades, os movimentos comunitários cristãos estimulados pela Teologia da Libertação, os antigos militantes das organizações armadas de resistência à ditadura, os intelectuais que produziam o pensamento da resistência dentro das academias, os poucos parlamentares que se atreviam a contestar o regime desde os seus mandatos.

 

O 11 de fevereiro de 1980 se constituiu num momento histórico de convergência de todos esses setores sociais que buscavam dar forma a um instrumento de luta política que fosse além das lutas reivindicatórias para alcançar objetivos imediatos que caracterizavam os movimentos sindicais e populares naquele período. Fundado em 1980, o PT já participou pela primeira vez do processo eleitoral de 1982. Respondia assim, sem maior elaboração teórica, mas de forma prática a um questionamento formulado por Florestan Fernandes: “O PT precisa definir o que deseja: ser um Partido contra a Ordem ou um Partido de inclusão dentro da Ordem”. Ao pôr o pé na institucionalidade, ao incluir-se no sistema político vigente o PT introduziu modificações no sentido de oxigenar e conferir transparência à atividade dos seus parlamentares e executivos. O Partido trazia consigo o impulso das assembleias sindicais, das grandes manifestações de massa da campanha das Diretas Já! O desejo de participação popular reprimido durante vinte e um anos de ditadura, o anseio da base da sociedade de encontrar espaços onde se reconhecesse como portadora de direitos.

 

Estreitamente vinculado a esses setores sociais, o PT avançou com grandes dificuldades, combatido duramente pelo aparato conservador herdeiro da ditadura, ao longo das décadas de 80 e 90. Esse aparato se concentrou e opera no cartel da mídia familiar, nos partidos tradicionais e em setores do Poder Judiciário que não foram tocados pela reconstrução democrática consagrada pela Constituição de 88. Os fortes vínculos do partido com os movimentos sociais dos trabalhadores lhe deram energia na disputa contra seus adversários na sociedade – mobilizações, greves, ocupações de terras – e na luta parlamentar. Construiu assim uma presença significativa nos parlamentos municipais, nos Estados, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Pavimentou o caminho para, 22 anos depois de sua fundação, alcançar a Presidência da República liderado por seu fundador e principal dirigente: o operário metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva.

 

Lula chegou à Presidência da República com uma votação consagradora e um desafio: seguindo a tradição brasileira, seu Partido não somou 20% das cadeiras do Parlamento. E assim ocorreu em três eleições sucessivas. Exigiu, portanto, dos seus dirigentes e, particularmente, do presidente eleito a composição de uma complexa aliança que incluiu partidos de centro e inclusive algumas legendas de direita. Assim Lula montou um governo assentado no programa de “retomada do crescimento com distribuição de renda”, cujo suporte fundamental não alterou essencialmente a composição de interesses de classes que herdara: o capital financeiro, as montadoras automóveis e o agronegócio. Agora sob a liderança e o carisma de um líder que brotara dos setores populares, dotado de alta sensibilidade para o mais grave desafio da sociedade brasileira: o combate às desigualdades sociais. O combate à fome. Em dois mandatos obteve resultados significativos aplicando políticas de inclusão social: programas de moradia popular, o bolsa-família, programas voltados para inclusão dos jovens nas universidades, programas de apoio à agricultura familiar, grandes projetos de infraestrutura na área de produção de energia, sistema viário, transposição das águas do Rio São Francisco para irrigar regiões de seca endêmica, recuperação e modernização da estrutura portuária, obras construídas particularmente na região nordeste, norte e centro-oeste, tradicionalmente desassistidas dos investimentos do governo federal.

 

Colheu em seu governo os primeiros resultados da descoberta e início da exploração das gigantescas jazidas petrolíferas do pré-sal, pela Petrobrás, a maior empresa do país e fator indispensável ao financiamento de qualquer projeto de desenvolvimento do Brasil. Cumpriu assim dois mandatos e conseguiu eleger sua sucessora: Dilma Rousseff, a primeira mulher eleita presidente na história do país.

 

“Um governo ou governa sustentado por uma sólida base parlamentar ou assentado no poder social dos movimentos populares organizados”, escreveu recentemente o teólogo Leonardo Boff, numa crítica contundente, mas solidária ao Partido dos Trabalhadores. Lula optou pela primeira alternativa. “Pelo Parlamento no ilusório pressuposto que seria o atalho mais curto para as reformas que pretendia. Assumiu o Presidencialismo de Coalizão. Líderes dos movimentos sociais foram chamados a ocupar cargos no governo, enfraquecendo, em parte, a força popular”. Esse dilema foi vivido por todos os partidos da tradição socialdemocrata ou socialista que alcançaram o governo seja por meios democráticos seja pela ruptura revolucionária. Por uma razão bastante simples: um partido com vocação transformadora, ao derrotar seus adversários conservadores, não tem outro caminho, ao chegar ao governo, senão convocar seus quadros mais experientes para dirigir o Estado e cumprir seu programa. De outra forma, teria que apelar aos seus adversários para fazê-lo.

 

Esse processo inevitavelmente resulta na fragilização da própria estrutura partidária, em qualquer latitude. No caso concreto do Brasil, um país desprovido de sólida tradição democrática e habituado aos partidos políticos frágeis, o PT, um partido jovem, sem um perfil ideológico consolidado, foi alcançado de maneira aguda em suas estruturas e na sua capacidade de relação política com os movimentos sociais, mesmo aqueles mais combativos.

 

A rigor Lula não “Assumiu o Presidencialismo de Coalisão”, como se fosse uma escolha. Lula foi eleito dentro de um sistema constitucional que – gostasse ou não dele – determinava a condução do governo por meio do Presidencialismo de Coalisão. E não estava no horizonte da sociedade nenhum movimento constituinte com vistas a alterá-lo. A vitória de 2002 revelou um poderoso impulso vindo da base da sociedade, mas contido pela camisa de força de uma institucionalidade conservadora e sem força suficiente para exercer uma estável hegemonia no Congresso em torno do seu programa.

 

II. A autocrítica necessária

 

Ao alcançar a Presidência da República, vinte e dois anos depois de sua fundação o Partido dos Trabalhadores não havia encontrado mecanismos eficazes de formação continuada de novos quadros em condições para assumir e oxigenar suas estruturas. Embalado por uma experiência de formação fecunda, sem dúvida – mas resultante de um momento histórico excepcional – que lançou milhares de militantes na construção dos seus alicerces nas diferentes regiões do país, militantes educados na melhor escola que se poderia desejar: as lutas populares que marcaram o declínio da ditadura, o PT se dispensou durante anos de qualificar as lideranças que brotaram das disputas sociais e eleitorais que travou. E de construir com elas uma perspectiva ideologicamente transformadora. Ao deixar de lado a formulação teórica necessária do processo que conduzia e sua disseminação entre as bases militantes, o PT privilegiou a veemência do discurso em prejuízo do seu conteúdo. Não conseguiu converter rebeldes em revolucionários. Dilapidou assim um precioso patrimônio político e humano, potencialmente transformador.

 

O centro do problema, porém, não reside apenas na ausência de políticas de formação e qualificação de militantes, num partido que se apresentou como alternativa socialista e democrática ao conservadorismo oligárquico que denunciava. Reside também nas escolhas estratégicas e táticas que fez ou que foi levado a fazer em função da correlação de forças desfavorável na disputa.

 

O fato mais frequente utilizado para ilustrá-las é a “Carta aos Brasileiros” firmada por Lula durante a campanha de 2002. Mencionada por diferentes críticos – pela esquerda – do PT como uma concessão aos banqueiros em que Lula se obrigava a alinhar-se aos ditames da macroeconomia mundial. Ela deixava pouco espaço para as políticas sociais que foram, afinal, no curso do governo aproveitadas para tirar da miséria 36 milhões de pessoas. Assim, parte da direção do PT metida nessa Coalizão, perdeu o contato orgânico com as bases, sempre terapêutico contra a corrupção.

 

Uma leitura atenta dessa crítica formulada ao PT, pela esquerda, revela, em primeiro lugar, o caráter tático da Carta aos Brasileiros, documento que, necessário ou não, funcionou como uma espécie de salvo-conduto para um candidato indesejado pelo sistema financeiro do país. A referência feita em seguida ao resgate de 36 milhões de pessoas da miséria durante o mandato de Lula, aparentemente justifica o acerto do gesto. Pela magnitude do resultado que atraiu a atenção do mundo e pelo que trouxe de inédito numa sociedade criminosamente desigual como a sociedade brasileira. Um movimento tático coerente com a principal bandeira do PT: a construção de uma sociedade “sem explorados e sem exploradores”. Esse era o conteúdo da proposta, como está explícito no “Manifesto Programa” lançado no 10 de fevereiro de 1980, sem abrir mão naturalmente da “ética na política” como forma de atuação, como método que se contrapunha aos métodos oligárquicos da cultura política dominante no país.

 

A crítica formulada pelas esquerdas aponta para dois alvos: a política de alianças que se materializou na coalizão vencedora em 2002 e a perda do contato orgânico da direção com as bases do Partido. Penso que devo trata-las separadamente. O movimento político para fora em busca de novos apoios numa disputa sabidamente difícil, não obrigava necessariamente a direção do PT a abandonar a vida orgânica e fragilizar seus vínculos com as bases partidárias. Tratou-se, portanto, de escolhas táticas definidas por maioria sobre o caminho que o partido deveria seguir.

 

O PT redefiniu sua política de alianças no sentido de ampliá-la para além da Frente Brasil Popular (PT-PDT-PSB-PCdoB) das campanhas presidenciais de 1989/1994, no Encontro Nacional ocorrido em Guarapari-ES, em 1995, com o objetivo de atrair setores do centro político – leia-se setores progressistas do PMDB – para viabilizar a eleição de Lula, depois de duas derrotas consecutivas. Se não deu os resultados esperados no pleito de 1998, abriu espaço para uma composição mais ampla em 2002, cujo emblema foi a chapa Lula-José Alencar, o metalúrgico e o empresário outsider bem sucedido, que conquistou a simpatia da nação.

 

O distanciamento entre a direção, a militância de base do PT  e mesmo setores sociais que compunham o que costumávamos denominar “opinião pública petista”, não se relaciona apenas ao fato de que conquistamos o governo central, com a vitória de Lula em 2002. Devemos a um conjunto de fatores que se desenvolveram na vida interna do partido, a partir do fim do ciclo ascendente que marcou a presença dos movimentos dos trabalhadores na cena política entre 1980 e 1989.

 

Com a eleição de Collor sofremos um revés eleitoral – embora tenhamos nos afirmado como uma alternativa política para o país – que produziu um freio no impulso que vinha desde São Bernardo no final dos anos 70. Nota-se aqui que o PT, até então, crescia em sintonia com o avanço dos movimentos populares. Quando se desata a crise do governo Collor que resulta em desorganização da economia e desemprego, os movimentos sindicais e populares perdem força, mas o PT, não. O PT prossegue seu crescimento eleitoral retirando energia política das mobilizações que acumulara ao longo da década. As bancadas parlamentares se ampliam, o partido alcança vitórias significativas em disputas municipais e estaduais, a própria bancada na Câmara dos Deputados, praticamente dobra em cada novo pleito.

 

Gera-se, então, uma nova dinâmica na vida interna do Partido. O centro das decisões internas se desloca das estruturas orgânicas construídas democraticamente para os mandatos parlamentares e executivos que alcançam cada vez mais autonomia frente aos diretórios, nos municípios, nos estados e, ainda que em menor medida, no próprio Diretório Nacional. A fonte de energia política que orienta as ações do Partido se legitima na expressão eleitoral de suas lideranças – ou seja, no voto – e não mais nas lutas sociais da sua origem. Essa dinâmica se amplia e se consolida, expondo nossa fragilidade ideológica, ao ceder às práticas oligárquicas que o PT combatera, no período de sua construção. O sistema político que o PT modificara ao se inserir nos processos eleitorais, passou a modificar a prática renovadora do partido até torna-la semelhante à dos partidos tradicionais.

 

III. Desobediência civil

 

Escrevo essas linhas vinte e quatro horas depois da deposição da Presidente eleita por 54 milhões de votos, Dilma Rousseff, por um Golpe Branco perpetrado por uma composição de forças políticas e sociais expressas por um Parlamento desmoralizado, pelo cartel da mídia conservadora e setores do Poder Judiciário para atender interesses de Wall Street, do sistema financeiro brasileiro e das grandes petroleiras internacionais. Trata-se seguramente de uma virada histórica em busca da restauração – no sentido que dão a esse termo os historiadores da Revolução Francesa – para devolver a condução do país às mãos do que há de mais retrógrado e corrompido no nosso sistema político e pode lançar o Brasil num longo período de instabilidade institucional, aprofundar a crise econômica, os conflitos sociais e a violência.

 

Nesse quadro de incertezas é indispensável que o PT, se ainda deseja sobreviver como força política relevante na vida do país, se manifeste – por meio de sua direção – aos trabalhadores, aos setores populares, aos movimentos sindicais, às comunidades de base, aos intelectuais e artistas que o acompanharam nesse percurso de quase quatro décadas, aos setores excluídos que ascenderam socialmente em virtude de sua ação à frente do governo, para expor uma profunda autocrítica. Não se trata de uma confissão pública inspirada no costume dos cristãos primitivos. Não deve se tratar tampouco de um pedido de perdão, em geral eivado de cinismo, feito por instituições ou países, para cumprir uma formalidade por crimes que tenham eventualmente cometido, mas como deliberação condizente com um partido político contemporâneo e que produza efeitos práticos nas regras internas de funcionamento de sua estrutura e nas suas relações com a base social e política que busca representar ou aquelas que deseja conquistar.

 

Nada que se assemelhe, portanto, a curvar-se diante do achincalhe promovido pelo cartel da mídia, porta-voz da extrema-direita, para quem o PT nunca devia ter nascido; pelos partidos adversários que enxergam no PT um inimigo a ser aniquilado; e por setores do Judiciário que se movem, aparelhando instrumentos do Estado – setores do Ministério Público e da Polícia Federal, por exemplo – como se fossem think tanks dotados de capacidade de ação direta, protegidos pela institucionalidade, a serviço dos setores conservadores derrotados nas urnas, nas últimas quatro eleições.

 

O PT precisa dizer aos trabalhadores brasileiros, sem subterfúgios: alguns dos nossos dirigentes viram no Partido um instrumento de ascensão social individual e não uma ferramenta de transformação da sociedade; outros imaginaram que poderíamos garantir nossa independência política para realizar nosso programa, mesmo buscando financiamento de campanhas nos meios empresariais; outros ainda absorveram a noção ditada pelo senso comum de que o emprego dos métodos corruptos utilizados pelos adversários se justificava em nome dos objetivos elevados que desejávamos alcançar; muitos acreditaram que poderíamos realizar as aspirações das classes populares de combate à fome e à miséria, às desigualdades sociais e regionais e a disputa de valores na sociedade sem desmontar o monopólio criminoso dos meios de comunicação; alguns defendiam que não era necessário alterar o sistema eleitoral por meio de uma reforma política assentada no financiamento público exclusivo de campanha, voto em lista e fim das coligações proporcionais porque conseguimos vencer nossos adversários mesmo dentro de um sistema sabidamente viciado.

 

O Partido dos Trabalhadores não conseguiu construir com sua militância uma cultura socialista sólida. Na prática quotidiana retrocedemos com relação aos avanços democráticos formalizados nos documentos fundadores e nos nossos estatutos que fizeram do PT uma referência significativa para a cultura política do nosso país: o direito de tendência, a representação proporcional das minorias e as cotas que asseguram a presença de mulheres, jovens e negros, nas direções eleitas.

 

As ilusões e os desacertos que nos levaram ao estado de promiscuidade e prostração em que nos encontramos enquanto partido, não devem reduzir ou apagar a importância da gigantesca obra política e social realizada pelos governos Lula e Dilma, pelo PT e seus aliados na esquerda. E não podem impedir que venhamos a reatar os profundos laços que o partido construiu com os trabalhadores brasileiros. Quem não luta não precisa de aliados. O PT precisa dos aliados indispensáveis para a construção da riqueza do país e das mesmas mãos firmes para dirigir, nos espaços de governo, sua distribuição e, com a indispensável participação popular, modelarmos o país de todos.

 

O Partido dos Trabalhadores precisa despir-se de qualquer resquício de arrogância e reaprender a humildade revolucionaria capaz de reconstruir sua credibilidade diante do povo generoso que lhe serviu de berço, ofereceu seu melhor líder e, em 36 anos de lutas, nunca lhe faltou para estimular as campanhas de desobediência civil até por abaixo o governo ilegítimo, antinacional e antipopular que assumiu com o golpe de 31 de agosto de 2016.

 

*Pedro Tierra (Hamilton Pereira) – É Poeta. Militante do PT, desde a fundação. É presidente do Conselho Curador da Fundação Perseu Abramo.

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