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Informações sobre refúgio na Alemanha

A Cooperação Brasil – KoBra – é uma rede formada por mais de 80 membros, entre grupos de solidariedade ao Brasil, instituições de apoio e membros individuais dos países de língua alemã. Juntos com outros militantes juntamos contatos de pessoas na Alemanha, Suíça e Áustria que estão dispostas a ajudar brasileiros e brasileiras que têm que sair do país.
Informações sobre refúgio na Alemanha

Solidaridade!

O que nós podemos oferecer aos brasileiros e brasileiras que presicam deixar o Brasil é o seguinte: Podemos disponibilizar contatos com militantes em diferentes partes da Alemanha, Áustria e Suíça que se dispõem a ajudar em diferentes áreas como:
  • Aconselhamento acerca da possibilidade e do processo burocrático do pedido de visto na Alemanha
  • Ajuda com o preenchimento de formulários e documentos requeridos
  • Ajuda para procurar uma moradia e se estabelecer na Alemanha
  • Ajuda com interpretação/tradução e perguntas acerca da vida cotidiana no país
Nós não podemos assegurar que estes serviços sejam garantidos ás brasileiras e brasileiros que cheguem à Alemanha, Suíça ou Áustria. A única coisa que podemos fazer é conectar vocês com pessoas que querem ajudar!
As seguintes informações foram resumidas por uma equipe de militantes. É um trabalho colaborativo pra explicar a situação migratória dos Brasileiros na Alemanha. Não se trata de um aconselhamento jurídico. Para ter certeza sobre o processo de visto você deveria contratar um advogado.

Possibilidades de Visto:


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1. Pedido de Asilo
Pré-requisitos para o requerimento:
1. Entre Janeiro de 2017 e Setembro de 2018 houveram 31 pedidos de asilo de brasileir@s na Alemanha. Neste mesmo período, 40 pedidos de asilo que estavam em andamento foram negados. Em dois casos, as autoridades decidiram impedir a deportação (§ 60 V/VII Aufenthaltsgesetz) porque entenderam que a vida e/ou a liberdade dos requerentes estaria em perigo no Brasil. Isso significa que, no total, nenhum dos pedidos de asilo foram aceitos pelas autoridades. A chance de receber qualquer forma de proteção internacional na Alemanha sempre depende da situação individual do requerente.
Pode ser que após a posse de Bolsonaro as chances cresçam. Por enquanto não há prognósticos concretos quanto a isso. Porém, o pedido de asilo é previsto em casos de perseguição política. A parte da petição de asilo existem ainda outras três formas de proteção internacional que podem ser aplicadas no mesmo processo, caso as condições para o asilo não fiquem cumpridas pelo requerente. Essas possibilidades são:
- Estado de refúgio ("Flüchtlingsschutz"),
- Proteção subsidiária ("Subsidiärer Schutz")
- e o impedimento da deportação ("Nationales Abschiebungsverbot").

A diferença do asilo para estas outras formas de proteção, é que nessas formas não precisa se tratar necessariamente de uma perseguição política. A chance de receber qualquer forma de proteção depende exclusivamente da situação individual. Se você tiver a possibilidade é recomendável procurar o conselho de um(a) avogad@ especialad@ no sistema de asilo na Alemanha. Como este sistema é complexo, outras pessoas (mesmo sendo juristas, se não possuírem especialização em questões migratórias) provavelmente não poderão avaliar suas chances corretamente.

O processo de petição acontece da seguinte forma:
1° Passo: Chegada e Registro na República Alemã
2° Passo: Petição de Asilo junto às autoridades locais
3° Passo: Revisão da competência do pedido por parte das autoridades alemãs antes de iniciar o processo legal oficial (Procedimento de Dublin)
4° Passo: Evidência de auditoria. Evidência testemunhal através de entrevista oral.

Após esse procedimento, o requerimento de asilo é avaliado pelas autoridades. O requerimento de asilo pode ser aceito ou negado, dependendo do endossamento de provas junto ao requerimento. Não há um tempo de espera definido.
•  Quem indica que está procurando proteção durante o voo ou no aeroporto vai colocar o requerimento em um processo acelerado ("Flughafenverfahren"), com menos tempo, menos chance de conselho e, consequentemente, menos direitos.

Documentação necessária:
- Passaporte
- Em alguns casos são requeridos também certidão de nascimento e carteira de motorista.

Também é muito útil se houverem evidências que possam apoiar a tese do requerido e que demonstrem que o retorno para o Brasil configuraria um perigo imediato a vida da pessoa, tornando-se assim impossível a extradição. A documentação é de suma importância para provar que a polícia e o sistema jurídico Brasileiro não podem (ou não vão) proteger seus direitos e seu bem-estar, fazendo-se então necessária a fuga para o exterior. Não precisa se tratar de provas jurídicas. Por exemplo, um relatório, um artigo na internet/jornal sobre sua situação, uma queixa policial, o fato de haverem pessoas, familiares, amigos, colegas em uma situação semelhante a sua pode ajudar no embasamento da petição.

Links:

• App para requerentes de asilo em francês, alemão, inglês e árabe: http://ankommenapp.de/APP/DE/Startseite/startseite-node.html
• Ministério de Migração e Asilo, site em inglês e alemão: www.bamf.de,
• Informações básicas do Ministério de Migração e Asilo em vários idiomas: https://www.bamf.de/SharedDocs/Anlagen/EN/Downloads/Infothek/Asyl/infoblatt-antragstellung-v1.html?nn=9211514

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2. Visto Estudantil

Outra possibilidade de requerer um visto na Alemanha é através de estudos universitários.
Procedimento:
• Candidatar-se em uma ou várias universidades alemãs. Caso alguém esteja tentando uma vaga para um bacharelado e ainda não tenha estudado no mínimo três semestres numa universidade brasileira, é necessário inscrever-se primeiro para o Studienkolleg. O Studienkolleg é uma instituição vinculada à universidade e possibilita a todos os estrangeiros que não obtiveram seus certificados escolares numa escola europeia a obtenção de um certificado alemão.
• Se o interessado esteja procurando uma vaga num curso de mestrado, pode se candidatar diretamente na universidade. Depois da inscrição é emitido um documento de comprovação da inscrição. Esse papel é necessário para o requerimento do visto estudantil, juntamente com:
• 1. Passaporte
• 2. Foto biométrica
• 3. Comprovante de financiamento dos estudos (por exemplo, uma "Verpflichtungserklärung", declaração de compromisso assinado por alguém com renda fixa acima da média que se responsabiliza pelo requerente do visto.
• 4. Seguro de saúde
• 5. Registro de moradia (Anmeldebestätigung)
• 6. Formulário de requerimento de visto preenchido

Enquanto a admissão universitária não for confirmada, o requerente recebe um visto provisório de espera. Quando a admissão for recebida, o requerente deve se matricular na universidade e voltar ao local de requerimento do visto com o devido comprovante da matrícula. Em geral é concedido um visto de um ano que pode ser prorrogado até a finalização dos estudos universitários.

• Importante: A viagem à Alemanha pode ser feita sem nenhum visto. Brasileiros podem viajar na Alemanha como turistas por até 3 meses. O visto pode ser requerido antes da viagem ou na Alemanha durante esse período de três meses.

Links:

• Informações gerais em inglês sobre o estudo na Alemanha:
• Informações para estudantes e cientistas sobre o intercâmbio e a cooperação Rio Grande do Sul / Baden-Württemberg https://uni-tuebingen.de/einrichtungen/zentrale-einrichtungen/brasilien-zentrum/austausch-intercambio/informacoes-para-brasileiros/
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3. Visto de Trabalho
• Uma ótima opção para quem tem nível de ensino superior é o visto de trabalho chamado "EU Blue Card".
• Pré-requisitos:
• - Ensino Superior completo
• - Contrato de trabalho ou oferta de emprego vinculativa
• - O salário oferecido precisa atingir o teto do salário mínimo bruto anual alemão
• Documentos necessários:
• - Passaporte
• - Seguro de saúde
• - Registro de Moradia (Anmeldebestätigung)
• - Formulário de requerimento de visto preenchido
• Importante: A viagem à Alemanha pode ser feita sem nenhum visto. Brasileiros podem viajar na Alemanha como turistas por até 3 meses. O visto pode ser requerido antes da viagem ou na Alemanha durante esse período de três meses.

Links:

• Informações sobre o "Blue Card":
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4. Visto de Turismo
Cidadãos brasileiros portadores de passaportes válidos podem entrar na Alemanha e nos países membros da União Europeia (exceto no Reino Unido e na Irlanda) sem visto e permanecer por no máximo três meses. A contagem do período inicia-se no dia da primeira entrada. É possível entrar e sair diversas vezes do território, contanto que a soma dos dias de permanência não ultrapasse três meses dentro do período de seis meses a contar da primeira entrada.
Para uma permanência de até três meses para cada período de seis meses se aplicam as seguintes condições de entrada:
• Apresentar um documento de viagem emitido nos dez anos anteriores e válido por, no mínimo, três meses para além da data de saída prevista.
• Comprovar o objetivo e as circunstâncias da permanência pretendida.
• Comprovar recursos financeiros suficientes para se manter durante a sua estadia.
Essa opção é sem dúvida a mais fácil para chegar à Europa.

Links:

• Informações sobre o Visto Schengen do Ministério Federal das Relações Exteriores: https://brasil.diplo.de/br-pt/servicos/visto/schengen/1010106
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Links externos gerais:

• Ministério Federal das Relações Exteriores
Queremos facilitar ao máximo a sua entrada na Alemanha. Por isso, compilamos aqui todas as informações relevantes sobre vistos com um recorte específico para a realidade dos brasileiros e residentes no Brasil.
Si vc mora em Alemanha, Áustria e Suíça e quer ajudar pode se inscrever aqui: https://kobra.typeform.com/to/WSKD2d
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Contato:
refugio@kooperation-brasilien.org

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