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O que discutem os movimentos sociais... novos atores, novos debates?

Se tomarmos os últimos 12 meses (janeiro de 2016 a janeiro de 2017) como marco temporal para uma análise da configuração dos posicionamentos políticos dos movimentos sociais brasileiros – principalmente os de abrangência nacional -, poderíamos ler o primeiro período, pré-impeachment, como um debater-se desesperado contra a derrubada da presidente Dilma Rousseff, e o segundo como um bater de cabeças na busca de um rumo na resistência e combate à nova constelação governamental após o golpe parlamentar, que finalmente consolidou a direita no poder.
O que discutem os movimentos sociais... novos atores, novos debates?

Foto de Gustavo Rosadas, disponibilizada por Mídia Ninja (CC BY-NC-SA 2.0)

Nos centros urbanos e entre os grandes movimentos (MST e demais organizações da Via Campesina, CUT e outras centrais sindicais, MTST, movimentos estudantis como UNE e UBES, etc), já em 2015 houve uma divisão de posicionamentos na qual parte das organizações, à frente o MST, constituiu, em parceria com o PT e sua militância, a Frente Brasil Popular*, outra parte, liderada pelo MTST e com apoio do PSOL, formou a Frente Povo sem Medo**, e outros, principalmente os ligados ao PC do B, aderiram a ambas.

Basicamente, as duas frentes tomaram as ruas contra o impeachment de Dilma Rousseff, mas com um alinhamento mais estreito e defesa das figuras dos ex-presidentes Dilma e Lula pela primeira, e um posicionamento mais crítico ao governo petista e suas medidas e projetos de austeridade econômicos pela segunda.

Com o golpe parlamentar em maio de 2016 e as ameaças de revisão de uma série de medidas e programas sociais, por um lado, e um recrudescimento dos esforços da direita de cristalizar uma politica econômica neoliberal e, ao mesmo tempo, anular politicamente a figura de Lula, por outro, ambas as frentes se centraram nos motes “fora Temer” e “eleições diretas já”. Para além, a Frente Brasil Popular, cada vez mais próxima à Lula, definiu como horizonte estratégico uma reforma política democrática e popular e uma nova constituinte, ao lado da defesa das empresas estatais e bancos públicos, e das riquezas nacionais como terra, petróleo, energia elétrica, minérios, água e biodiversidade,  questões consideradas chave na defesa da soberania nacional.

Mais genérica, a Frente Povo Sem Medo se posicionou contra a ofensiva conservadora, as saídas à direita para a crise e as políticas de austeridade, e em defesa da democratização do sistema político, do judiciário, das comunicações e das reformas estruturais, como a tributária, a urbana e a agrária. Mas, apesar de ambas as frentes conclamarem as esquerdas para uma unificação, para além de mobilizações conjuntas nas ruas, pouco de fato se construiu nessa direção.

A dificuldade em encontrar um denominador comum para “as esquerdas”, que possa dar um rumo ao processo de resistência e ao embate com a direita, tem na sua origem diferenças nas leituras sobre o que levou ao processo que culminou no golpe, mas também o afastamento dos movimentos sociais clássicos da população e das próprias bases. Internamente, por exemplo, o MST tem se questionado sobre este afastamento e a latente incapacidade de se comunicar com “a classe trabalhadora”, aprofundada nos anos de gestão petista, principalmente sob Dilma Rousseff. Como conclamar as massas para temas de importância nacional? Como fazer pressão sobre governo e parlamento conservadores? Como convocar uma greve geral, se a ela só aderem os militantes das organizações, porque as bases já não atendem aos chamados das lideranças?

Para além deste dilema, outro problema, na avaliação do MST, é a falta de uma plataforma sólida e um horizonte político que possa dialogar com a realidade. Como lidar com o agronegócio? Como discutir um projeto nacional? Qual deve ser a organização do Estado? Como lidar com a acomodação dos movimentos à cobrança de aplicação ou melhoramento de políticas públicas depois da ascensão do PT ao governo?

No caso do MTST, por exemplo, o movimento centrou sua estratégia em mobilizações por moradia a partir das políticas públicas, como o programa de habitação popular Minha Casa Minha Vida. Com isso, a população deixou de acreditar em conquistas a partir de lutas, e chamamentos por manifestações em defesa dos direitos trabalhistas têm eco reduzido. Ou seja, diante da crise aguda que atinge frontalmente as classes mais pobres, o que mais mobiliza é “temos vaga” ou promoção de supermercado. As pessoas que estão perdendo emprego, a casa, não se empolgam com “Fora Temer” porque simplesmente não fazem as conexões. Neste sentido, avalia o MTST, é preciso trabalhar a rearticulação das bases a partir de suas necessidades concretas e das materialidades da população.

Por outro lado, o movimento acredita que as esquerdas ainda não têm maturidade para pensar e propor um novo projeto nacional nem uma nova organização do Estado. Se a saída será criar um novo partido para 2018, fazer uma grande coalizão dos partidos de esquerda, ou mesmo ter em conta que pode não haver um processo democrático de eleições gerais é um debate em andamento. Tão ou mais importante que o trabalho com as bases, mas ainda indefinido neste inicio de 2017.

Outra política

Apesar de haver uma centralidade inequívoca no debate sobre o poder institucional – e, portanto, sobre as composições partidárias e as estratégias para as próximas eleições gerais, em 2018 – entre as grandes organizações sociais do país, nas franjas ou fora do circuito das convocatórias dos movimentos clássicos, outros setores têm produzido reflexões e proposto rumos que, apesar de menos visibilizados ou relevados nos circuitos das esquerdas tradicionais, merecem consideração.

O fenômeno de força e organicidade da juventude secundarista autônoma, que se manifestou em ocupações de escolas contra retrocessos da política educacional em vários estados do país desde 2015, voltou com força e assumiu um papel importante  na segunda metade de 2016, principalmente nas ações e protestos contra a PEC 55 (proposta de emenda constitucional que limitou o aumento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos, aprovada no Congresso em dezembro do ano passado). Foram estes estudantes que, muito mais do que os demais movimentos, estiveram nas ruas em protesto. É fato que a falta de institucionalidade desta juventude gera uma volatilidade que dificulta estratagemas de longa duração, mas nem por isso perde em importância e protagonismo.

Outra classe de organização é a que se dá nos territórios e comunidades, principalmente em processos de resistência contra ameaças às suas formas de vida. Entre as comunidades do campo e populações tradicionais, como pequenos agricultores, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores, etc, vêm se fortalecendo os movimentos e processos autônomos diante de uma descrença crescente nas políticas públicas.

Este ceticismo perante o governo é bastante anterior ao golpe em função da irresponsabilidade com que os governos petistas trataram as questões territoriais e ambientais, em especial na era Dilma. Assim, as reflexões sobre autodefesa territorial, reorganização do comunitário como força de resistência, retorno às raízes e ao ancestral na construção do modo de vida, as diversas incorporações do horizonte do Bem Viver e uma crescente rebeldia perante o institucional têm proposto outras formas de organização da vida que desafiam o pensar político das esquerdas tradicionais. Mesmo porque os movimentos comunitários e de resistência nem sempre se  autodefinem “de esquerda” por questões culturais, apesar de desafiarem as esquerdas à compreensão e adesão de suas lutas.

Neste sentido, é interessante observar como determinadas formas de ação e luta indígenas – como a dos Munduruku, no Pará, que defendem o território contra a instalação de hidrelétricas, ou os Ka’apor, no Maranhão, que constituíram as autodefesas contra ataques de madeireiros – acabam se tornando referência para movimentos anarquistas urbanos, o movimento negro (como o movimento Reaja ou serás morto, reaja ou serás morta), ou mesmo movimentos feministas.

Pensar novos caminhos, menos dependentes do Estado, principalmente diante da conjuntura adversa de um governo de direita, possivelmente ainda esteja distante dos movimentos que colocam a centralidade do debate nas questões de Poder e Estado. Mas é exatamente esta conjuntura desfavorável que possivelmente abra caminhos para outros projetos, como têm apontado algumas reflexões internas do MTST, por exemplo. Ainda que preveja, para o próximo período, investir nas frentes de massa e na manutenção da luta pelas políticas publicas - a partir da leitura de que é obrigação do Estado atender e fazer cumprir os direitos constitucionais da população -, o movimento se prepara para buscar novos caminhos em formas autônomas de viabilização e do atendimento das necessidades das bases, como renda, cuidados e tecidos comunitários.

Ainda há dificuldades de diálogo, desconfianças, feridas abertas e divergências de leitura entre os vários movimentos brasileiros. Mas há uma expectativa geral de construção de um novo paradigma de esquerda, baseado na democracia, na justiça social, no respeito às pluralidades e aos direitos, pode constituir alternativas. Possivelmente os consensos, neste sentido, não sejam imperativos, se for concedida à diversidade condições de construções complementares de uma nova esquerda no Brasil.

 


 

* Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Via campesina, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento das Mulheres Camponesas (MMC), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Atingidos por Mineração (MAM), Movimento de Cultura Popular (MCP), Federação Única dos Petroleiros (FUP), CONEN, União Nacional dos Estudantes (UNE), Levante Popular da Juventude, Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Consulta Popular, Marcha Mundial das Mulheres, Rede de Médicas/os Populares, Associação de Juizes pela Democracia, RENAP, SENGE-Rio, Sindicato de Professores, Metalúrgicos do RS, Pastorais Sociais, Central de Movimentos Populares (CMP); parlamentares e dirigentes de diversos partidos e correntes partidárias, entre os quais o PT, o PCdoB, o PSB e o PDT.

** Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Intersindical, União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Associação Nacional dos Pós Graduandos (ANPG), Federação Nacional dos Estudantes do Ensino Técino (Fenet), Uneafro, Círculo Palmarino, Unegro, Igreja Povo de Deus em Movimento (IPDM), União da Juventude Socialista (UJS), Rua - Juventude Anticapitalista, Coletivo Juntos, União da Juventude Rebelião (UJR), Juventude Socialismo e Liberdade (JSOL), Coletivo Construção, Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), Mídia Ninja, Coletivo Cordel, União Brasileira de Mulheres (UBM), Bloco de Resistência Socialista, Rede Emancipa de Educação Popular, Coletivo de Mulheres Olga Benário, Juventude da Esquerda Marxista, Brigadas Populares.