238 - 239 | A nova velha diversidade
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Artigos em português:
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O Processo de Construção dos Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil
Aderval Costa Filho -
Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil
Claudia de Pinha -
Direitos Territoriais no Brasil
Aderval Costa und Ana Beatriz Vianna Mendes -
Conservação da biodiversidade e uso dos recursos naturais.
Marilene Souza und Elmy Soares - Educação para Povos e Comunidades Tradicionais
Monica Nogueira -
Juventude rural e processos migratórios no Nordeste do Brasil
Maria de Assunção Lima de Paulo und Marcelo Saturnino da Silva -
Paralisação nas demarcações, discursos racistas e decisões judiciais fundamentalistas
Cleber César Buzatto -
Moradores de bairros em Altamira
Rosa A. Marin, Maria Elena Silva, Vanuzia Brito und Eliane M. Santos -
Quilombolas Brasileiros: resistência versus violaçoes
Ana Claudia Matos - Comunidades Tradicionais Extrativista da Amazônia: a luta e os desafios atuais.
Edel Moraes -
Pomeranos, povo de cultura tradicional
Vanilda Haese Dettmann
Editorial:
Trabalhadores do campo, indígenas e latifundiários – fora nessa categorização simplória que a sociedade brasileira era dividida até os anos 80 nas regiões rurais e ribeirinhas. Hoje, porém, os protagonistas acima são descritos de maneira destinta. Mineradoras e empresas atuantes no mercado agrícola de expoência multinacional, o setor agropecuário, projetos energéticos estatais e o onipresente latifúndio são os elementos que hoje descrevem sucintamente o cenário de ameaça ao campo e à beira dos rios. Entretanto, há de se observar que cada vez mais a população do campo é notada de forma diferenciada. Não só camponeses e indígenas, mas também quilombolas, ribeirinhos, seringueiros e uma extensa lista de outros grupos e comunidades tradicionais, vem se articulando de forma crescente no cenário nacional.
Nos anos 70 no estado do Acre, os seringueiros foram uma das primeiras comunidades tradicionais que se articulou na luta contra a devastação de seus territórios. O assassinato de Chico Mendes direcionou a atenção nacional e internacional para esse grupo. Na árdua luta por direitos, o aspecto da coletividade ganha caráter especial, isso porquê, ao invés de reivindicarem territórios de forma individual para a realização da reforma agrária, o grupo dos seringueiros exigiu territórios para o uso coletivo e sustentável, caminho este também adotado por grupos indígenas.
Hoje existem diversos grupos que se autoindentificam como povos e/ou comunidades tradicionais. Através de um decreto presidencial foi criado um ramo jurídico e institucional, que complementa os direitos indígenas e quilombolas já assegurados na constituição brasileira. A demanda por territórios para uso coletivo e sustentável ainda representa ou subsume uma das reivindicações centrais desses grupos. Diante desses fatos, há de se ponderar que o conceito de “povos e comunidades tradicionais” é relativamente novo no cenário político atual. Perguntas de cunho científico, jurídico e político ainda se encontram em um processo aberto de discussão. Quando um grupo é tido como “povo e/ou comunidade tradicional”? Quem define esses parâmetros? Os jovens querem permanecer nessas comunidades? Elas existem nas cidades? Esse conceito pode ser aplicado na Europa/Alemanha?