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238 - 239 | A nova velha diversidade

Povos e comunidades tradicionais no Brasil
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Editorial:

Trabalhadores do campo, indígenas e latifundiários – fora nessa categorização simplória que a sociedade brasileira era dividida até os anos 80 nas regiões rurais e ribeirinhas. Hoje, porém, os protagonistas acima são descritos de maneira destinta. Mineradoras e empresas atuantes no mercado agrícola de expoência multinacional, o setor agropecuário, projetos energéticos estatais e o onipresente latifúndio são os elementos que hoje descrevem sucintamente o cenário de ameaça ao campo e à beira dos rios. Entretanto, há de se observar que cada vez mais a população do campo é notada de forma diferenciada. Não só camponeses e indígenas, mas também quilombolas, ribeirinhos, seringueiros e uma extensa lista de outros grupos e comunidades tradicionais, vem se articulando de forma crescente no cenário nacional.

Nos anos 70 no estado do Acre, os seringueiros foram uma das primeiras comunidades tradicionais que se articulou na luta contra a devastação de seus territórios. O assassinato de Chico Mendes direcionou a atenção nacional e internacional para esse grupo. Na árdua luta por direitos, o aspecto da coletividade ganha caráter especial, isso porquê, ao invés de reivindicarem territórios de forma individual para a realização da reforma agrária, o grupo dos seringueiros exigiu territórios para o uso coletivo e sustentável, caminho este também adotado por grupos indígenas.

Hoje existem diversos grupos que se autoindentificam como povos e/ou comunidades tradicionais. Através de um decreto presidencial foi criado um ramo jurídico e institucional, que complementa os direitos indígenas e quilombolas já assegurados na constituição brasileira. A demanda por territórios para uso coletivo e sustentável ainda representa ou subsume uma das reivindicações centrais desses grupos. Diante desses fatos, há de se ponderar que o conceito de “povos e comunidades tradicionais” é relativamente novo no cenário político atual. Perguntas de cunho científico, jurídico e político ainda se encontram em um processo aberto de discussão. Quando um grupo é tido como “povo e/ou comunidade tradicional”? Quem define esses parâmetros? Os jovens querem permanecer nessas comunidades? Elas existem nas cidades? Esse conceito pode ser aplicado na Europa/Alemanha?