Camponeses erguem suas vozes e mudam o jogo no ProSavana

Fátima Mello[1], da FASE

Em 2009 os governos do Brasil, Japão e Moçambique assinaram um Memorando de Entendimento para implantar o ProSavana, um megaprograma que visa levar o pacote da chamada Revolução Verde para o norte de Moçambique, na área de cerca de 14 milhões de hectares conhecida como Corredor de Nacala. Para tal, contrataram a Fundação Getúlio Vargas (GV Agro), instituto de pesquisas ligado às grandes corporações da agricultura industrial brasileira, para elaborar o Plano Diretor que definirá a exploração daquele rico território. O caminho de um grande negócio para as corporações, chancelado pelas agências de cooperação e por financiamentos de bancos públicos que alimentam interesses privados parecia cimentado. Tanto que uma missão de empresários da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), organizada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), visitou o território. Ao traçarem o mapa desta mina, no entanto, deixaram de considerar  um ponto fundamental: o chamado Corredor de Nacala é um território que pertence a mais de quatro milhões de camponeses que ali vivem, produzem e se organizam.

A negligência dos governos e entes privados com a população é apenas um dos fatores que nos remete ao passado de investimentos internacionais no Brasil. O ProSavana tem como referência o Prodecer, implantado no bioma Cerrado – em muito parecido com a Savana - pela cooperação japonesa nos anos 70. Décadas de experiência, a caso brasileiro tem resultados evidentes. Entre outros, destacamos que apesar das propagandas positivas sobre a produtividade do “celeiro do mundo” no coração do Brasil, que sob enxurrada de investimentos públicos garante mais de 20% do PIB nacional, muitas organizações denunciam constantemente as contradições do modelo adotado. Por exemplo, em  cidades como Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, uma das maiores produtoras de soja do país, é necessário importar 90% dos alimentos necessários para a própria população de áreas a quase 2 mil km de distância, em flagrante situação de insegurança alimentar[2]. Os monocultivos de larga escala também contribuem para que o Brasil seja desde 2008 a nação que mais consome agrotóxicos no mundo. A média nacional per capita é de 5,2Kg. Mas no Mato Grosso, o valor médio pode chegar a 40kg!

O ProSavana, portanto, é um caso emblemático sobre a exportação de um modelo de cooperação nocivo à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente. A luta dos camponeses se insere em um cenário global onde a África se tornou um dos palcos da disputa por uma nova correlação de forças no sistema internacional.  Os BRICS – bloco de países formados por Brasil, Russia, Índia, China e África do Sul -, buscam ampliar seu peso político e econômico frente às potências tradicionais. E membros do bloco como Brasil e China disputam entre si com suas empresas e investimentos a exploração de terra, minérios e outros recursos naturais no continente. Para ilustrar: o comércio do Brasil a África aumentou entre 2002 e 2011, saltando de US$ 4,3 bilhões para US$ 27,6 bilhões em movimentação econômica segundo informa o estudo “Cooperação e Investimentos do Brasil na África – O caso do ProSavana em Moçambique”, coordenado pela FASE e disponível na internet, em português[3].

Em Moçambique, o Brasil combina sua ala soft da cooperação técnica com a pesada presença de empresas como a Vale na exploração da segunda maior mina de carvão a céu aberto do mundo em Moatize, província de Tete, a Camargo Correa e a Odebrecht com grandes empreendimentos de infraestrutura como o aeroporto de Nacala. A presença do Brasil em Moçambique não deixa dúvidas de que cooperação técnica, pesados investimentos na internacionalização de empresas e promoção comercial andam de mãos dadas e se reforçam mutuamente. E este padrão tende a se intensificar com a criação do banco dos BRICS que terá como uma de suas prioridades o financiamento de empreendimentos de infraestrutura na África.

Cooperação ou bomba-relógio?

No caso dos efeitos da implantação do ProSavana na África fica evidente a instalação de possíveis conflitos por violações de direitos territoriais dos camponeses. A Lei de Terras de Moçambique estabelece que estas são de propriedade do Estado e sob nenhuma hipótese podem ser vendidas, hipotecadas ou penhoradas.  Os documentos do ProSavana não dão visibilidade à existência de 4 milhões de camponeses no Corredor de Nacala. A área está entre as que mais desperta o interesse do agronegócio brasileiro: o projeto prevê concessões de uso por 50 anos, inclusive a estrangeiros, com cobrança de impostos baixíssimos e vantagens comparativas ao Brasil para exportação à China, por exemplo. O agrobusiness também vê vantagens do ponto de vista da falta de proteção ambiental.

Em Moçambique, cerca de 70% da população vive em áreas rurais e 76% dos economicamente ativos dedicam-se predominantemente à agricultura.  Uma das ideias centrais do ProSavana é alavancar grandes áreas de monocultivos para exportação. O exemplo brasileiro, que a FASE acompanha há décadas no Mato Grosso, mostra que na produção altamente mecanizada – como no caso da soja, do milho para alimentação de animais e do algodão –, a geração de empregos é mínima, o que ocasiona migração para cidades. No discurso oficial, os pequenos agricultores teriam vantagens no ProSavana por compor o segmento de “agricultura integrada”. Este é outro risco. Na verdade, por este caminho são subordinados por contrato a esta ou aquela cadeia de produção da agricultura industrial. No Brasil há inúmeros exemplos e críticas - das granjas ao tabaco, entre outros - a esta prática.

Por um novo caminho em Nacala

Passados quatro anos desde a assinatura do Memorando de Entendimento, podemos afirmar que estes camponeses e camponesas, e as organizações que os representam, viraram o jogo.  Ao verem sua ligação com a terra e seus sistemas de produção de base familiar e camponesa ameaçados, fortaleceram sua organização e construíram alianças dentro e fora de Moçambique, em especial no Brasil e no Japão. E os governos finalmente estão sendo obrigados a escutarem o que os verdadeiros donos da terra no norte de Moçambique têm a dizer.

As organizações que representam os camponeses do norte de Moçambique desencadearam iniciativas em diversas frentes.  Intensificaram diálogos e processos de formação com as comunidades ao longo do Corredor de Nacala visando socializar informações sobre os riscos dos planos das corporações. Buscaram alianças com parceiros no Brasil e no Japão para estabelecer ações de pesquisa, monitoramento e incidência comuns. Visitaram e documentaram a área do Prodecer no Cerrado brasileiro onde construíram alianças com as organizações que ali fazem a resistência contra os monocultivos de soja, cana e milho voltados para exportação e envenenados por agrotóxicos.  Passaram a pressionar os três governos pelo direito a informação e a serem consultados. Elaboraram uma pauta comum de lutas e proposições que está expressa na Carta Aberta das Organizações e Movimentos Sociais Moçambicanas dirigida aos Presidentes de Moçambique, Brasil e Primeiro-Ministro do Japão, divulgada em maio de 2013.

Na Carta Aberta as organizações propõem “que todos os recursos humanos, materiais e financeiros alocados ao Programa ProSavana sejam realocados na definição e implementação de um Plano Nacional de Apoio a Agricultura Familiar sustentável (sistema familiar), defendido há mais de duas décadas pelas famílias camponesas de toda a República de Moçambique, com o objectivo de apoiar e garantir a soberania alimentar de mais de 16 milhões de moçambicanos que têm na agricultura o seu principal meio de vida; que o Governo moçambicano priorize a soberania alimentar, agricultura de conservação e agroecológica como as únicas soluções sustentáveis para a redução da fome e promoção da alimentação adequada; que o Governo moçambicano adopte políticas para o sector agrário centradas no apoio à agricultura camponesa, cujas prioridades assentam-se no acesso ao crédito rural, serviços de extensão agrária, sistemas de irrigação, valorização das sementes nativas e resistentes às mudanças climáticas, infra-estruturas rurais ligadas a criação de capacidade produtiva e políticas de apoio e incentivo à comercialização rural.”

Portanto, dos dois lados do Atlântico as propostas da agricultura que garante a produção de alimentos são muito semelhantes. E são opostas ao modelo de agricultura que tem hegemonia política e econômica no Brasil, e que agora tenta ser exportado para Moçambique. A mais recente iniciativa entre os movimentos sociais dos três países foi a realização desta Conferência Triangular dos Povos, em agosto, organizada pelos moçambicanos da União Nacional dos Camponeses (UNAC) e da Associação Rural de Ajuda Mútua (ORAM). Estava presente uma ampla representação de organizações camponesas de diversas províncias de Moçambique que na ocasião fizeram manifestações contundentes frente aos altos representantes do governo moçambicano que compareceram. Enquanto a resposta das autoridades tem sido – e foi durante a conferência em Moçambique – dizer que as reclamações são “por falta de informação”, as entidades moçambicanas, japonesas e brasileiras insistem que é urgente consultar, escutar e atender as propostas das organizações que representam os camponeses.

O ProSavana é o sinalizador das muitas pautas a serem enfrentadas pelos que querem questionar os rumos que a crescente cooperação e os investimentos do Brasil estão tomando. Na ausência de um debate público e de um processo decisório democrático sobre este componente crucial da política externa do Brasil, o ProSavana demonstra que há uma clara privatização das decisões onde instituições públicas atuam como encaminhadores dos interesses empresariais, que por sua vez passam a confundir seus interesses com o chamado interesse nacional. O Brasil passa, assim, a ser ‘representado’ pela sua cooperação e investimentos nos países receptores com os piores padrões de violações de direitos e de ameaças ao direito à terra, à segurança e soberania alimentar. Enquanto a retórica das diretrizes de política externa anuncia uma cooperação por demanda do receptor, solidariedade, horizontalidade, troca de conhecimentos e aprendizado mútuo, na prática o país está exportando seus históricos conflitos domésticos. Melhor seria se a política externa fosse uma política pública, aprovada pela sociedade e definida por legislação que estabelecesse limites para a voracidade do agronegócio e das grandes empresas brasileiras que se internacionalizam, e que valorizasse as ricas experiências e propostas da agricultura familiar e camponesa que, afinal, é quem coloca na mesa mais de 70 % dos alimentos consumidos pelos brasileiros.

[1] Fátima Mello é mebro da FASE e mestre em relações internacionais, coordenou a pesquisa “Cooperação e Investimentos do Brasil na África – O caso do ProSavana em Moçambique”, cujo relatório-síntese está disponível em português: http://issuu.com/ongfase/docs/caderno_prosavana_fase

[2] Dois casos sério em Mato Grosso. A soja em Lucas do Rio Verde e a Cana-de-Açúcar em Barra do Bugres. Sergio Schlesinger – Mato Grosso: FORMAD, 2013. Disponível em: http://issuu.com/ongfase/docs/livro_completo_soja_cana_acucar_fas

[3] Disponível em: http://issuu.com/ongfase/docs/caderno_prosavana_fase