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Moradores de bairros em Altamira

desalojados com a construção da UHE Belo Monte

Terras Indígenas, ilhas, vilas, povoados e  bairros de cidades estão sob os efeitos das  novas hidrelétricas em construção na região amazônica repetindo-se o ocorrido com a hidrelétrica de Tucurui, obra de infraestrutura notabilizada nos anos oitenta. Nesta década essa repetição mostra dimensão duplamente trágica, pois as situações de  deslocamento compulsório  ampliam-se, as indenizações e políticas de compensação mostram-se escusas, o uso da violência policial é frequente e a desinformação prevale.

Os povos tradicionais experimentam radicalmente os efeitos sociais e ambientais da política energética traçada pelo governo brasileiro. No plano político e jurídico conferem-se diversos atos de desrespeito de direitos garantidos na Convenção 169 da OIT que os protege. Os discursos da técnica, participação social, eficiência do planejamento e de mecanismos de regulação entram em choque com atos que desconhecem essa Convenção, assim como desrespeitam a legislação ambiental  e contrapoem-se a direitos básicos, reconhecidos na Constituição Federal.

A formação do reservatorio do rio Xingu previsto na construção da UHE Belo Monte  foi informado que provocaria o “desalojamento de aproximadamente 16.420 habitantes, quase 25% da população urbana de Altamira”. Segundo o Plano de Requalificação Urbana[1] proposto para em 2009 esse total de “desalojados” incluia “moradores de bairros” tradicionais da cidade, entretanto, essas unidades urbanas são somente identificadas como “ocupação irregular e precária” das bacias dos igarapés Altamira, Ambé e Panelas que constituem parte das planícies de inundação do rio Xingu.

A identificação como  “ocupantes” é acrescida de outro distintivo: “populações, predominantemente de baixa renda que residem em locais com grande carência de infraestrutura e saneamento básico, sendo expressiva a ocorrência de palafitas” ainda situam-se em áreas abaixo da cota 100. Outra  classificação recorrente para esses bairros é de “invasões”, caracterização reducionista e estigmatizada que ignora a identidade, memória social e projetos dos “moradores dos bairros” Baixão do Tufi, Sudam I e Sudam II, Boa Esperança, Açaizal, Invasão do Padre, Jardim Independência I e II, Mutirão (ou Progresso), Brasília, Peixaria,  Liberdade, Olaria,  São Sebastião, Colina, Paixão de Cristo e Ferro Velho. Esses bairros compreendem organizações intrínsecas e processos diferenciados de territorialização.

Pesquisa realizada entre 2012 e  2015 pelo Projeto Nova Cartografia Social produz a etnografia da violência dos deslocamentos, definidos como “reassentamentos”, “remanejamentos” no Plano citado. Com a interferência profunda na vida dos “moradores de bairros”, as ações coletivas tornam essa expressão uma categória de mobilização.  A maioria dos entrevistados ressaltava a falta de informação  sobre os novos bairros, as condições de trabalho e de vida social que perderiam com o reassentamento. Ainda falaram sobre o cadastramento, com exclusões e decisões arbitrarias e a desinformação sobre as novas moradias.

Os “moradores dos bairros” informam sobre suas identidades coletivas:  indigenas que moram na cidade; povos de terreiro, pescadores que viviam nas margens dos igarapés Altamira,  Ambé e Panela e que se deslocavam para os territórios de pesca.

Face às novas situações sociais de insegurança,  desinformação e formas de exclusão no cadastramento esses moradores de bairro reagiram revelando “posições e identidades coletivas construidas na medida em que os efeitos se configuram diferentemente no próprio municipio de Altamira, epicentro das ações”[2].

No bairro Açaizal, os moradores sem documento de propriedade contavam para mais de mil famílias e não tinham previsão sobre  as indenizações. Situação idêntica aos moradores do bairro Invasão do Padre.  No Boa Esperança, lugar de moradia e de trabalho de oleiros estes conferiam ameaças  a sua atividade de fabricação de tijolos com a inundação dos lugares de extração do barro. A comunidade São Francisco vivia de hortas, criação realizada em parceria e ainda adultos e crianças pescavam na lagoa próxima. Também perderam esses espaços.

De acordo com o Artigo 5º, inciso XXIV, da Constituição de 1988, deve estabelecer “o procedimento para desapropriacao por necessidade ou  utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e previa indenização em dinheiro”.  A  maioria dos moradores dos bairros considerou as indenizações abaixo do valor real das moradias.  A empresa Diagonal contratada pela NORTE ENERGIA SA para fazer o cadastramento,  reassentamento e indenização utilizou-se do “Caderno de Preços da Zona Urbana de Altamira” e segundo eles, o preço do metro quadrado dos imoveis e das terras foi calculado abaixo do mercado imobiliário de Altamira, dessa forma confere-se que as indenizações foram espúrias.

O Baixão do Tufi surgiu com a construção da Transamazônica e a procura recente do bairro como local de moradia intensificou-se com a demanda por casas para alugar na cidade de Altamira, impulsionada pela instalação da UHE Belo Monte.

Situado nas margens do igarapé Altamira o bairro foi totalmente demolido e os moradores  deslocados compulsoriamente para os RUCs - Reassentamento Urbano Coletivo. Nesse espaço “limpo” será executado o Projeto de Reurbanização da Orla do rio Xingu e o Projeto de Requalificação do igarapé Altamira que constava do EIA RIMA e propunha a  criação de um parque ecológico no terreno. “Este parque parte do princípio que a utilização efetiva dessa área pela população será um poderoso impeditivo de invasões e ocupações irregulares” (NORTE ENERGIA S.A., 2009, p. 31). A Norte Energia S.A planejo construir cinco novos bairros: Jatobá, Água Azul, São Joaquim, Casa Nova e Laranjeiras onde seria “reassentado todo o universo das famílias residentes nas áreas em torno dos igarapés Ambé, Altamira e Panelas”.

Em janeiro de 2012 o Baixão do Tufi  mais os bairros Invasão dos  Padres, Boa Esperanca, Jardim Independente I e II, Acaizal e Mutirao ficaram inundados e 400 pessoas foram deslocadas de suas casas por conta da repentina  cheia. Os igarapés já citados que cortam Altamira transbordaram decorrente do barramento provisorio (ensecadeira) do Canal do Arroz Cru, na Volta Grande do rio Xingu.

Em entrevistas realizadas com “moradores do Baixao do Tufi”, (agosto  2012) destacam-se as identidades de pescadores e de indígenas. A senhora V. Xipaia tem origem Xipaia e Juruna, faz parte da Associação dos Indigenas Moradores de Altamira – AIMA e nele morava há seis anos. A construção da casa representou um projeto familiar; para ela o deslocamento significava perder  a casa  e o modo de vida:  “Eles podem indenizar pela casa aqui, mas não pela pesca”.  O Sr. José Batista Gomes da Silva  falou sobre sua  identidade, utilizando como critérios seu saber fazer, a trajetoria familiar, pratica de “toda a vida”, o ser membro da Colônia  dos Pescadores de Altamira e manifestou sua revolta face o  impedimento para continuar sendo pescador.

O Projeto  Nova Cartografia Social respondeu à solicitação de uma oficina de mapeamento social no Baixão do Tufi. Nessa prática de pesquisa trata-se da elaboração de mapas situacionais que remetem à dinâmica de ocorrência de conflitos e propicia condições para uma descrição pormenorizada a partir dos eventos considerados relevantes pelos agentes sociais e os pesquisadores.

O Coletivo de Mulheres reuniu um grupo disposto a refletir sobre as incertezas, desinformação  e insatisfações com o processo de “remanejamento”. As mudanças impostas nas suas vidas provoca revoltas.

Desde final de 2014  o cronograma de reassentamentos foi acelerado  sem ter sido resolvidas as pendências do cadastro e  das indenizações.  O projeto inicial das casas foi mudado,  agora  são pré-moldadas com garantia de duração de cinco anos. Varias delas apresentam rachaduras  antes de estarem habitadas. Não há espaço para plantar hortas e a terra não é boa, dizem os obrigados a deixar seu território. Os RUCs mostram uma lista longa de problemas: as moradias ficam distantes, de 5 a 7 km do centro de Altamira e não há transporte público.  Os novos bairros carecem de estruturas, sem escola, creches, sem posto de saúde, sem areas de lazer, sem arborização,  ao de energia tem um custo elevado.  Aumenta a tensão e os questionamentos o fato das familias  e os vizinhos terem sido separados.

Durante dez dias de fevereiro 2015  um grupo de mulheres e seus familiares que se autodenominou de “As Marias e seus aliados os Joãos” ocuparam a área demolida, no meio dos escombros do bairro e montaram um acampamento.  O objetivo era forçar a Norte Energia S. A para atender os não cadastrados, os não indenizados e nem reassentados.  Por ordem judicial a Policia Militar, acompanhada da ROTAM, Guarda Municipal e Segurança da Norte Energia desmancharam o acampamento. Houve dezenas de declarações e queixas de maus tratos, perseguição e ameaças conforme o dossiê  elaborado pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre.

A estigmatização do bairro por parte de setores locais e das autoridades produz a condenação. As pessoas são criminalizadas e processadas explicam as lideranças do movimento. A organização dos  moradores de bairros tenta o cumprimento dos acordos e o atendimento de reivindicações de centenas de famílias deslocadas dos seus modos de vida por conta da obra decidida a revelia dos povos tradicionais do Xingu.



[1] Norte Energia S. A.  Plano de Requalificação Urbana” do EIA, da UHE Belo Monte, elaborado pela  CNEC,  Worley Parsons,  Resources & Energy,  LEME Engenharia.  2009. P. 19.

[2] Almeida, A. W. B. de  e Acevedo Marin, R. E. Pescadores, ribeirinhos e indígenas:  mobilizações étnicas na região do rio Xingu.  Resolução não negociada de conflitos na UHE Belo Monte.  In.  Oliveira, J. P.  e Cohn,  C. (Org.)  Belo Monte e a questão indígena.  Brasília, Distrito Federal,  ABA, 2014 (P. 143-169).