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Conservação da biodiversidade e uso dos recursos naturais.

O Brasil é colocado no contexto mundial como um dos países mais ricos em função de sua rica biodiversidade. Possuimos a maior área contínua de floresta tropical do mundo com milhões de espécies catalogadas e que provoca cobiça e interesses das mais diversas áreas da ciência, tecnologia e do capital internacional.

O fenômeno da globalização, embora atinja todos os recantos da terra, não se restringe ao âmbito geográfico, mas produz transformações que atingem todos os setores da vida humana e do planeta. Estamos vivendo sob o imperativo da racionalização técnico –cientifica, voltada para a produtividade, o consumo e o lucro, que representa na maioria das vezes, hipotecas pesadas para a natureza e compromete a vida das futuras gerações.

Os Povos e Comunidades Tradicionais têm sido notabilizados, em todo mundo, pela sustentabilidade de seus modos de vida e sistemas produtivos. Inúmeros trabalhos têm respaldado esta ideia, enfatizando o conhecimento ecológico tradicional das populações camponesas e indígenas (p.ex., ALCORN, 1993; DIEGUES, 2000; SEVILLA-GUZMÁN, 2001; TOLEDO & BARRERA-BASSOLS, 2008; ALTIERI & TOLEDO, 2011). Os usos de recursos naturais por estas populações para alimentação, manejo alternativos de pragas e doenças, benzimentos, rituais, entre outros, representam um atalho, bastante rentável, à indústria biotecnológica para o desenvolvimento de novos produtos.

Segundo estudos so INPI o conhecimento tradicional aumenta em 400% a eficiência em reconhecer propriedades medicinais das plantas e que, dos 120 princípios ativos isolados utilizados pela indústria farmacêutica, 75% foram identificados pelo conhecimento tradicional associado.

Portanto, no Brasil o tema dos recursos naturais e da biodiversidade estão mesclados e integrados no conhecimento técnico cientifico e no conhecimento tradicional e milenar dos povos e comunidades que vivem nas ricas regiões dos ecossistemas do país. Esta interação está contemplada na Convenção sobre Diversidade Biológica que prevê a repartição justa e eqüitativa dos benefícios gerados pelo acesso a recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais. Entretanto, depois de mais de dez anos da entrada do acordo em vigor, pouquíssimo se avançou no estabelecimento de um regime internacional para balizar e regular as relações de acesso e repartição de benefícios.

A diversidade de povos e comunidades tradicionais no Brasil constitui-se em um verdadeiro mosaico de agrobiodiversidade[1], que apesar dos avanços das leis socioambientais nos últimos anos, ainda não há nenhuma especificamente consagrada a agrobiodiversidade e as poucas políticas públicas voltadas para a conservação da mesma. Vivemos uma conjuntur que avança na transgenia e da nanotecnoliga no campo.

Enfrentamos atualmente hoje uma dura realidade: os recursos naturais estão esgotados pelo modelo econômico capitalista e pelos estilos de vida da sociedade em um ritmo bastante acelerado. Vejamos a crise da agua no mundo, os processos intensos de desertificação e esgotamento da terra, o desaparecimento de espécies vegetais e animais do planeta entre outros. É urgente pelo menos reduzir a velocidade e a intensidade destes esgotamentos e uma reversão no modelo econômico e de desenvolvimento da sociedade. Combinar conservação e preservação da biodiversidade e produção econômica é um grande desafio, mas os sinais de esgotamento que inclui as mudanças climaticas vem nos impondo rever e refazer os caminhos da humanidade até aqui.

Uma condição associada ao crescimento está na importância de manutenção da biodiversidade e dos recursos naturais que devem assegurar o equilibrio do clima no planeta para produção de alimentos, remedios, fornecimento da material prima para indústrias e na fixação de gás carbônico, entre outros. Um desenvolvimento sem a preservação não dará resultados satisfatórios e provocará o extermínio das possibilidades de vidas no planeta. O desenvolvimento atual já criou passivos incalculáveis e dificeis de serem revertidos por conta do interesse do modelo capitalista que esgota os recursos naturais em nome do lucro e do bem viver para poucos.

O mundo deve observar e aprender com a racionalidade que move os povos e comunidades tradicionais que se orienta por lógicas de uso e cuidado da biodiversidade e dos recursos naturais. O desencanto moderno e pós moderno deixam transparecer uma crise epistemological, por isso o conhecimento tradicional, outros sistemas de saberes, não podem mais serem negados, nem suas práticas desconsideradas ou mesmo invisibilizadas, capturadas pela ciência moderna e distorcidas. Povos e comunidades tradicionais de vitimas do sistema mundial capitalista se apresentam, nos dias atuais como a real possibilidade de construir uma  civilização em outras bases e racionalidade, fundada na solidariedade e cooperação com a natureza e outros seres humanos.



[1] O conceito de agrobiodiversidade reflete as dinâmicas e complexas relações entre as sociedades humanas, as plantas cultivadas e os ambientes em que convivem, repercutindo as politicas de conservação dos ecossistemas cultivados, de promoção da segurança alimenta e nutricional das populações humanas, de inclusão social e desenvolvimento sustentável. Santilli (2014)