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Educação para Povos e Comunidades Tradicionais

formar pelo diálogo e para o diálogo

Povos e comunidades tradicionais é uma categoria recentemente estabelecida, no Brasil, para designar grupos culturalmente diferenciados, com forte vinculação com seus territórios (sejam esses oficialmente reconhecidos ou não). A categoria designa povos indígenas, quilombolas (comunidades negras rurais), mas também comunidades de geraizeiros, quebradeiras de coco, vazanteiros, seringueiros - nomes que nos falam da diversidade de modos de vida que se gestaram no meio rural brasileiro, ao longo da história.

Um número crescente de pesquisadores e atores diversos do campo socioambiental têm apontado para o importante papel desempenhado por esses povos e comunidades na conservação ambiental. Afinal, os territórios tradicionais constituem as maiores extensões de área conservada hoje no Brasil. Os vínculos históricos e afetivos de povos e comunidades tradicionais com esses espaços, as formas próprias de conhecimento e manejo de seus recursos naturais, bem como a predisposição para defendê-los contra processos de expropriação e degradação ambiental são os fatores que fundamentam o reconhecimento desses sujeitos como 'guardiões da biodiversidade' ou, noutras palavras, importantes agentes para a conservação ambiental.

De fato, grande parte desses povos e comunidades encontra-se hoje envolvida em processos de resistência e luta frente a expropriação e/ou degradação de seus territórios; mas não só. Alguns dos processos que ameaçam a sustentabilidade de territórios tradicionais estão também relacionados às profundas mudanças socioculturais por que passam (ou estão submetidos) povos e comunidades tradicionais, contemporaneamente. Processos que desafiam esses sujeitos à formulação de respostas igualmente novas e que, portanto - pode se supor - não configuradas unicamente a partir de elementos da "tradição".

De modo geral, pode-se afirmar que esses territórios vêm sendo ameaçados por uma combinação de fatores, a saber: (a) a redução das terras ocupadas, em relação ao territórios originais; (b) o aumento populacional em terras que, quando formalmente estabelecidas, são finitas; (c) a substituição de formas tradicionais de uso (de menor impacto) por tecnologias mais intensivas no uso dos recursos naturais; (d) as pressões externas sobre os recursos, por parte de grandes projetos de infraestrutura (estradas, hidrelétricas), do extrativismo (de madeira e minérios) e/ou do avanço do agronegócio (monocultivos de soja, cana de açúcar e eucalipto e a criação de gado) em larga escala; (e) a insuficiência dos marcos legais para o reconhecimento formal dos territórios tradicionais; (f) novas necessidades econômicas (especialmente por bens manufaturados), por parte de povos e comunidades tradicionais; (g) a migração crescente, especialmente entre os jovens.

O enfrentamento desses desafios requer, dentre outros esforços, a produção de conhecimento e a formação de sujeitos com habilidades e competências específicas, especialmente para o diálogo, a formulação de pensamento crítico e a proposição de alternativas teórico-práticas. A universidade é hoje um dos espaços em que é possível desenvolver iniciativas nesse sentido - ainda que não exclusivamente.

Algumas diretrizes devem orientar esses esforços no âmbito da universidade. A primeira delas é reconhecer a diversidade epistemológica - ou seja, as formas de conhecer - numa perspectiva crítica à posição hegemônica da ciência. A segunda diretriz desdobra-se a partir da primeira: é dispor-se a explorar composições entre conhecimentos tradicionais e científicos, na formulação de respostas sociais e ambientalmente relevantes nesse contexto. Ou seja, a despeito da crítica, não abrir mão de por a ciência em interação criativa com outros sistemas de conhecimento para a transformação da realidade de povos e comunidades tradicionais, na relação com seus territórios.

Uma terceira diretriz é estender a experiência do diálogo ao processo formativo, como base epistemológica para uma educação libertadora, inspirada em Paulo Freire. Dito de outro modo, é tornar o diálogo vivência para os sujeitos em formação, por meio da composição de turmas multiétnicas que permitam o convívio e o intercâmbio entre sujeitos com pertencimentos e experiências distintas, mas também aproximados pelo compromisso que têm com a afirmação da diversidade cultural e a defesa dos territórios tradicionais.

A quarta diretriz está relacionada à revalorização do lugar - aqui, o território, a comunidade de origem - como locus privilegiado, ponto de partida e retorno, seja na formação do sujeito ou na produção de conhecimento. Esses exercícios devem ser sempre contextualizados e comprometidos com a formulação de respostas significativas para realidades dadas objetivamente, no tempo e no espaço. Contribuem para a realização dessa diretriz a adesão a métodos como a Pedagogia da Alternância - que estabelece um regime de tempo caracterizado pela intercalação das atividades formativas nos ambientes da universidade e da comunidade - além de técnicas e métodos de pesquisa colaborativa, que reforcem, inclusive, o sentido de pertencimento dos sujeitos em formação às suas comunidades.

Por fim, a quinta diretriz refere-se à noção de sustentabilidade. A despeito da ênfase dada frequentemente à dimensão ambiental, a sustentabilidade é um desafio que atravessa, se não todas, muitas das dimensões da vida social de povos e comunidades tradicionais. Ao lado dos desafios para a conservação ambiental, interessa a povos e comunidades tradicionais refletir e encontrar meios para garantir a própria continuidade de suas culturas, pelo seu valor intrínseco; desenvolverem alternativas produtivas, dentre outros exemplos. Desse modo, é importante que uma formação acadêmica, dirigida a esses sujeitos, opere a noção de sustentabilidade em sentido amplo, considerando diferentes dimensões da vida e as múltiplas e complexas interfaces entre elas. A realização dessa diretriz implica, portanto, em explorar uma nova frente de diálogo, agora, entre campos do conhecimento. Trata-se de oferecer uma formação e estimular a produção de conhecimento de forma interdisciplinar.

Criado em 2011, pela Universidade de Brasília, o Mestrado Profissional em Sustentabilidade junto a Povos e Terras Tradicionais (MESPT) tem se orientado por essas diretrizes. Embora seja uma iniciativa recente, a experiência indica que dentre os desafios para sua consolidação, o principal é resistir à força centrípeta do ambiente acadêmico, que tende a alienar os sujeitos de seus contextos de origem e restringir inovações, que possam colocar em questão as formas de produzir conhecimento e os critérios de avaliação dessa produção. Por fim, concorre como outro grande desafio - em perspectiva mais abrangente e não restrita à universidade - a construção coletiva de cenários de futuro para esses sujeitos que estão alcançado a pós-graduação, de modo a definir como se espera que se (re)posicionem em seus contextos de origem, após essa formação. O enfrentamento desse desafio, ainda mais que outros, exige a conjungação de esforços entre a universidade e atores sociais, como movimentos, organizações de apoio e de representação de povos e comunidades tradicionais. Por fim, exige diálogo.