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Comunidades Tradicionais Extrativista da Amazônia: a luta e os desafios atuais.

“No começo, pensei que estivesse lutando para salvar seringueiras, depois pensei que estava lutando para salvar a floresta amazônica. Agora, percebo que estou lutando pela humanidade’. Chico Mendes

A Amazônia é o maior conjunto de florestas tropicais do planeta, abrigando uma diversidade indescritível de flora e fauna. Estende-se por nove países da América do Sul, dos quais o Brasil fica com 60% do total, e nesta floresta local de vida de uma das mais ricas sociobiodiversidade, uma população ainda hoje com pouca visibilidade pelo estado Brasileiro, e nesta Amazônia vive também populações tradicionais extrativistas, espalhados pelas imensidões de florestas da Amazônia e demais biomas.

O Primeiro Encontro Nacional dos Seringueiros, realizado entre 17 e 21 de outubro de 1985 trouxe dois resultados que mudaram inteiramente o futuro da Amazônia. O primeiro resultado foi a criação do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), entidade que passou a representar os interesses de um grupo social ate então invisível e desconhecido, que atuava de forma independente dos partidos políticos e dos órgãos de classe como sindicatos. O segundo foi a formulação de uma proposta inovadora de solução para a questão fundiária – uma reforma agrária inspirada no modelo indígena e nas Unidades de Conservação, as Reservas Extrativistas (CNS 1985). CGEE, 2011, pg. 34

Há, 30 anos os extrativistas, organizados politicamente através do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) lutam pelo direito de permanecer nos territórios que ocupam e dos quais extraem os recursos que, secularmente, compõem a cesta de produtos da sociobiodiversidade: borracha, castanhais, babaçu, madeira, cupuaçu, açaí, bacuri, taperebá, andiroba, copaíba, pescado, marisco, sementes, raízes, essências, fibras, fauna, cipós, dentre outros. Essa produção garante ganhos econômicos e possibilita a sustentabilidade das famílias, nestes Territórios de Uso Coletivo; que a nível governamental estão sobre a responsabilidade do Ministério de Meio Ambiente MMA/ Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Territórios denominados Reserva Extrativista Florestal e Marinha (RESEX), Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) e no âmbito Ministério de Desenvolvimento Agrário MDA/INCRA Projetos de Assentamento Extrativista (PAE) e Projeto Desenvolvimento Sustentável (PDS). Modalidades essas, construídas socialmente, testadas e garantidas por meio da luta e do esforço incansável das populações extrativistas, que durante anos não tiveram a atenção política que deveriam ter do Estado brasileiro pela conservação da floresta Amazônica, por enfrentar e denunciar – sem uma ação jurídica e governamental eficaz – o caos fundiário, que possibilita imperar a impunidade na punição aos mandantes dos líderes extrativistas assassinados e os atualmente, perseguidos pela mão do latifúndio e seus aliados. Neste processo de luta a organização dos extrativistas em defesa da floresta teve perdas irreparáveis, nestas décadas de resistência, líderes importantíssimos foram assassinados por jagunços e pistoleiros a serviço daqueles que querem converter a floresta em pastagem para criação de gado, destacamos os nomes de Wilson Pinheiro, líder extrativista do município de Brasiléia (AC) assassinado em 1980; Irmã Dorothy Stang, missionária assassinada em 2005, Zé Cláudio e Maria do Espírito Santo, casal de extrativistas, brutalmente, assassinados no Pará em 2011, e Chico Mendes assassinado em 1988 – líder de expressão nacional e internacional - no processo de articulação, mobilização, arregimentação, formulação e persistência na defesa da floresta Amazônica.

OS DESAFIOS ATUAIS

 

A luta em defesa da floresta não é uma questão simples e fácil, para as populações extrativistas essa questão está, diretamente, vinculada ao processo de efetivação de criação Territórios de Uso Coletivo. É impossível defender a floresta sem o direito ao território, aos rios e lagos, os mananciais são os meios de produção, do qual é necessário que se tenha domínio e gestão, para que se possam extrair os produtos da sociobiodiversidade com segurança, atendendo as premissas básicas de uso: tamanho da área usada por cada família, os limites, hábitos e costumes de gerações anteriores, que exige um processo de gestão dinâmica e que envolve a participação de cada família, diariamente.

O principal desafio do movimento extrativista organizado, sob a coordenação política do CNS, ainda é, a inclusão social das populações extrativistas, no mundo dos direitos sociais – a grande maioria vive desprovida dos serviços essenciais do Estado –no direito à saúde, à educação, à segurança; o seu volume de produção não é contabilizado, ou seja, tudo está na informalidade. O Estado brasileiro não pode continuar pensando o desenvolvimento a partir da lógica da produção agrícola, monocultura da soja etc é preciso desenvolver o País a partir do potêncial da floresta e de seu povo: é necessário pensar o desenvolvimento dos Extrativistas do ponto de vista, Social, cultural e econômico e não focalizar somente neste ultimo, a dinâmica de uma produção extrativista sustentável é bem diferente  e desta forma garante a existência dos modos de vida das pessoas, seus hábitos e costumes e contribui para o equilíbrio climático do planeta.

Desta forma é necessário olhar as pessoas guardiãs da floresta como cidadãos e cidadãs de um país assegurando-lhes os seus direitos vitais para a promoção da vida com dignidade

AS EXTRATEGIAS

Atualmente os extrativistas tem como estratégias são seus espaços de luta, a cada três anos realiza-se  o  congresso da entidade, espaço que elege democraticamente representantes dos noves estados da Amazônia, estes compõe uma diretoria de 26 lideranças de base,  é neste espaço que planeja-se a atuação para o período de um triênio, outro momento importante acontece a cada dois anos a jornada de luta de maior expressão – O Chamado da Floresta- momento de maior mobilização e negociação com as instâncias governamentais, o ano de 2015, no mês de outubro  completa 30 anos de existência do movimento e neste momento  concentra-se  na continuidade da luta trazendo como tema: a criação e consolidação dos territórios coletivos e como lema: Juventude, Floresta conservada é vida continuada, em uma articulação de formação, pertencimento afirmação da Juventude extrativista, visando a continuidade na perspectivas dos novos desafios a serem trilhados.

O CNS também participa dos espaços de debates e controle social, nas esferas governamentais: Estadual, Federal e Municipal.

Os desafios atuais:

 

  • Dar continuidade na organização da luta, atuando frete a mobilização, formação dos extrativistas, pactuado ações coletivas com entidades e organizações a fins;
  • Enfrentar uma conjuntura política desfavorável aos povos e comunidades tradicionais com uma frente parlamentar que faz pressão para a não demarcação de novos territórios;
  • Dar continuidade na criação ou reconhecimento dos territórios coletivos dos povos extrativistas.
  • Implementar os territórios já criados através da regularização fundiária dos mesmos;
  • Realizar a inclusão social e produtiva das famílias extrativistas;

 

  • Possibilitar uma educação contextualizada para quem vive da e na floresta realizando a formação com a juventude dando a estas a oportunidade de decidir se quer continuar vivendo na floresta de forma sustentável.
  • Que a gestão dos territórios já destinados sejam compartilhada entre governo e comunidade local.

30 anos de luta e os desafio auaís quase são os mesmo de trinta anos atrás, entre tantos reconhecer e dar visibilidade a esta parcela da população que ainda vive desprovida de ações e políticas públicas efetivas, coibir as ameaças a violência que sofrem os defensores e guardiãs da biodiversidade,

Como CNS propomos neste momento re-começar a cada dia nossa luta,  trazendo a juventude para a reflexão,  problematizarão e re- construção de estratégias para o enfrentamento, não esquecendo a luta e motivação passada, refletindo a avaliando os passos já dados, olhando a perspectiva de presente e futuro não somente dos povos extrativistas da Amazônia, mais da vida do mundo, do equilíbrio climático da construção de uma sociedade mais justa a igualitária, um mundo capaz de nos proporcionar uma vida com respeito e dignidade na certeza que muitos avanços tivemos principalmente no que diz respeito a garantia de muitos territórios coletivos já destinados entretanto muito ainda se tem o que fazer para a garantia e reconhecimento dos diretos dos povos extrativista do Brasil a luta não deve parar.

 

 

Referências bibliográficas

 

ALLEGRETTI, Mary. Centro de Gestão e Estudos Estratégicos. Soerguimento tecnológico e econômico de extrativismo na Amazônia. Brasília, DF, 2011.