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Financiamento de pequenas iniciativas: entre a existência e o potencial criativo

Muitas iniciativas de organizações independentes e autônomas no Brasil talvez não existissem se não tivessem recebido apoio internacional. E não tratamos aqui de grandes Organizações não-governamentais (ONGs), que além de recursos da cooperação em geral, se associam diretamente a empresas ou a fundações empresariais nacionais além de receber recursos públicos.
Financiamento de pequenas iniciativas: entre a existência e o potencial criativo

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Falamos de projetos guiados por pequenos coletivos ou associações, de múltiplos interesses, que tem como objetivo cobrir a falta de políticas públicas em determinado setor; garantir a existências de alternativas a determinados projetos que não abarcam todas as necessidades de determinado grupo social; ou fortalecer a luta de movimentos sociais por direitos em determinados campos de cunho social, político, ambiental, econômico, dentre outros. Em alguns casos, os projetos atravessam todas essas questões. É o caso, por exemplo, da Agência de Notícias Pulsar Brasil.

A Pulsar Brasil é uma agência informativa que faz parte do movimento de rádios comunitárias e livres desde 2007 e produz conteúdos em texto e áudio em parceria com emissoras, entidades, redes e outras mídias alternativas. Os materiais são atualizados diariamente na internet e estão disponíveis em formato copyleft para uso livre de emissoras de todo o país (nessa licença pedimos apenas citar a fonte). É importante perceber que por diversas razões – inclusive a econômica - nem sempre é fácil para as emissoras de baixa potência montar uma grade de programação. Dessa maneira, iniciativas como a Pulsar são importantes, dentre outros motivos, por diversificar as fontes de “importação” de conteúdo dessas emissoras, garantindo grades de programação consonantes com a existência das rádios como veículos para democratização da mídia e da sociedade. Nosso princípio é produzir material de qualidade com debate de questões contemporâneas. Entre nossas principiais pautas estão a democratização da comunicação, questões relacionadas ao meio ambiente, gênero, cidades e reforma urbana, agricultura e agroecologia, entre outras. Os temas sempre são tratados com um olhar crítico em contraponto ao olhar da mídia hegemônica, fortalecendo o ponto de vista dos movimentos da sociedade civil organizada. Além das informações sobre o Brasil, produzimos notas sobre os outros países da América Latina, especialmente a partir da tradução dos conteúdos da Agencia Púlsar, parceira que produz conteúdo em língua espanhola.

A agência é gerida por um coletivo horizontal, atualmente coordenado por duas jornalistas fixas, além de receber colaboração de voluntários e parceiros que dividem o espaço do escritório. É um dos programas de ação da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC) no Brasil. Todos os programas da Associação devem buscar financiamentos próprios com critérios definidos coletivamente pela mesma. Por se tratar de uma proposta de produção de conteúdo alternativo e independente, a assembléia da AMARC e o coletivo de gestão enfatizam a necessidade de cuidado com as fontes de recursos. Um dos princípios básicos é não permitir que o projeto editorial seja de forma alguma violado a pedido do financiador. Essas premissas nos distanciam da busca por anunciantes, que seria o caminho mais natural para uma agência de mídia, reduzindo as possibilidades de fontes de recursos.

 

A Pulsar está fortemente ligada à cooperação internacional, inclusive como um traço de sua fundação: começou efetivamente com o apoio do EED e de um cooperante alemão que organizou a criação do que mais tarde seria um coletivo de pessoas interessadas em mover a agência. Ao longo da história este coletivo passou por diversas fases, com números diferentes de integrantes, mas o perfil de militantes pelo direito à comunicação é uma constante. Com o tempo, o trabalho voluntário – apenas despesas menores eram pagas pela agência no princípio – se tornou para alguns em oportunidade de trabalho assalariado, tornando a Agência também um posto de trabalho para jornalistas recém-formados que buscavam alternativas ao mercado de trabalho convencional. Desde a sua criação até 2010 podemos apontar a Cooperação Internacional por meio de fundações de apoio tais como EED, FRLS, Heinrich Böll, etc, como a única fonte de recursos da Agência. Vale destacar que durante um determinado período o apoio do EED tinha caráter institucional, garantindo uma liberdade maior aos recursos se comparado aos demais financiamentos, por projetos. Estes últimos, não necessariamente são capazes de suprir as necessidades diárias de manutenção das nossas atividades, que extrapolam o tema de um projeto e são maiores mesmo do que as atividades no escritório já que participamos também de coletivos e reuniões dos movimentos no Rio.

Aparentemente, a tendência é que os financiamentos sejam cada vez mais por projetos, em detrimentos dos institucionais. Ao mesmo tempo, é sabido que desde os anos 2000 os volumes de recursos de cooperação internacional direcionados para o Brasil caíram dramaticamente. Agora os olhos dos financiadores dos países mais ricos estão olhando para outros extremamente pobres, esquecendo-se talvez do foço de desigualdade em que vive a população da oitava maior economia do mundo, realidade que nos afasta de uma vida em plenos direitos.

Em 2010 nossos laços com o financiamento internacional ficou um pouco menos apertado, pois recebemos o Prêmio de Mídia Livre, pelo qual o Ministério da Cultura reconheceu a importância de pequenos projetos em diversos estados brasileiros. Os projetos que atuam a nível nacional, nosso caso, foram remunerados com R$120 mil destinado a trabalhos que já vinham sendo realizados e cuja prestação de contas não era compulsória. Esse apoio foi fundamental para o crescimento da Agência que pôde aumentar o número de integrantes remunerados. No entanto, não é permanente. E foi nosso único acesso a recursos públicos até hoje.

É importante ressaltar que o financiamento público para pequenos projetos no Brasil, apesar de ter sofrido um aumento considerável com o projeto Cultura Viva implantado na gestão de Gilberto Gil do Ministério da Cultura no primeiro ano do governo Lula, de onde, aliás, se originou o concurso dos Pontos de Mídia Livre (com o qual a Pulsar Brasil foi beneficiado em 2010), ainda sofre com a falta de garantia de continuidade. Na nossa percepção, a maioria dos editais de governo não são capazes de atender às nossas necessidades. Assim como o processo burocrático exigido para concorrer e prestar contas, quando abertos, são grandes demais para a estrutura administrativa de que dispomos. Nossa permanente sensação nestes casos é de que, se fôssemos capazes de acessar o dinheiro disponível, não seríamos capazes de executá-lo devidamente e prestar contas – como deve ser em um processo transparente -, sem mudar nosso perfil de atuação. É comum o relato de instituições que precisam investir muito em seus departamentos administrativos para isso – e nós nem temos um!

 

Diante das dificuldades impostas para acesso a recursos públicos e da mudança no perfil da cooperação internacional e diminuição do financiamento, muitos tem apontado a saída na direção de uma velha conhecida: a “vaquinha”*! A antiga prática de recolher pequenos recursos entre associados, colaboradores, admiradores, usuários. Para nós, uma questão importante se impõe aqui: se nosso público prioritário são as rádios comunitárias e se elas não têm condição de sustentarem-se nem a si mesmas, como sustentariam também a nós? Diante da visão negativa que esse cenário nos impõe, vislumbramos as propostas de financiamento colaborativo: sites na internet onde é possível inscrever um projeto e fazer uma campanha para que ele seja financiado. A maior plataforma do gênero no Brasil é o Catarse. Recentemente eles divulgaram um relatório sobre suas atividades: em quatro anos, 55% dos 2700 projetos inscritos na plataforma colaborativa alcançaram a meta e receberam financiamento. Um total de 180 mil pessoas contribuíram com R$ 25 milhões para alcançarem essa marca. É interessante perceber que 48% deste total foram arrecadados em 2014, mostrando o rápido crescimento do Catarse e, quem sabe, o crescimento da cultura de doação por parte de indivíduos para além daqueles que doaram para obras caritativas de igrejas. Pode ser um bom lugar de exploração já que para garantir financiamento aqui é preciso investimento na campanha.

 

Apesar dos números de sucesso, vale ponderar que eles apontam mais uma vez para projetos, atividades pontuais, e não para o processo contínuo de manutenção de atividades, como sonhado para uma Agência de notícias. Como se vê, não há solução perfeita. Ou há: será necessário repensar antigas práticas e fórmulas, uma espécie de reinvenção, inclusive de velhos financiadores, para que pequenas organizações como a Agência Pulsar possam continuar tocando sua produção, sem desperdiçar quase toda energia de trabalho para continuar existindo e possam, enfim, focar em seu potencial criativo.

Luiza Cilente

Termine
Film "Querência / Heimkehren" 20.11.2019 - 23.11.2019 — Frankfurt, Köln, Hamburg, Berlin
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